Em uma coletiva de imprensa realizada em Nova York, no dia 30 de outubro de 2024, Francesca Albanese, Relatora Especial da ONU sobre a situação dos direitos humanos na Palestina, fez denúncias chocantes sobre as ações de Israel em Gaza e na Cisjordânia. Em seu relatório, Albanese descreveu o que chama de “violência genocida”, que, segundo ela, se expandiu e “metastatizou” para outras partes do TPO. A coletiva revelou uma realidade preocupante, que inclui dados alarmantes sobre o número de mortos e feridos, o direcionamento de ataques contra crianças e o uso de práticas de detenção em massa.
Desde 7 de outubro de 2023, mais de 40 mil palestinos foram mortos em Gaza, incluindo cerca de 13.000 crianças. As estatísticas indicam que 22.500 palestinos sofreram ferimentos incapacitantes, gerando um cenário de vidas drasticamente transformadas. Na Cisjordânia, incluindo Jerusalém Oriental, mais de 700 palestinos foram mortos, dos quais 170 eram crianças. Albanese questionou: “Como se explica o fato de mais de 700 palestinos terem sido mortos na Cisjordânia, incluindo tantas crianças, onde não há ações militares do Hamas?” Ela levantou a questão para destacar o impacto devastador das operações israelenses, mesmo em áreas onde não há presença militar significativa do Hamas, sugerindo que isso revela uma política sistemática contra os palestinos, independente de ações defensivas.
O relatório da Relatora Especial da ONU também destaca um padrão alarmante de ataques direcionados especificamente contra crianças, tanto em Gaza quanto na Cisjordânia. Muitas das crianças mortas foram baleadas na cabeça ou no tronco, indicando uma possível intenção deliberada de causar danos fatais, algo que levanta sérias preocupações sobre o respeito às normas internacionais de proteção de civis em zonas de conflito.
Em seu relatório, Francesca Albanese critica o papel dos Estados Unidos, a quem ela descreve como “facilitador” das ações de Israel. Segundo a relatora, a “impunidade” concedida a Israel permitiu que o país se tornasse “um violador serial do direito internacional”. Ela argumenta que os Estados Unidos têm um “conflito de interesses” ao apoiarem e encorajarem as políticas de Israel, chegando a sugerir que Washington estaria “orquestrando ataques contra quem critica Israel” em diversas esferas.
As condições de vida em Gaza são descritas no relatório como “inadequadas para a vida humana”, uma vez que hospitais, escolas e mercados têm sido repetidamente atingidos, com uma carência extrema de alimentos, água e assistência médica. Termos como “domicídio” e “medicídio” são empregados para descrever a destruição deliberada de casas e ataques sistemáticos contra instalações e profissionais de saúde. A magnitude da destruição gerou acusações de crimes de guerra, apontando uma estratégia que visa não apenas aniquilar a resistência palestina, mas também tornar a vida em Gaza insustentável.
Além disso, o relatório da ONU expressa profunda preocupação com as detenções em massa de palestinos, tanto em Gaza quanto na Cisjordânia. Dezenas de milhares de palestinos foram detidos sob acusações de terrorismo ou ameaças à segurança, incluindo acadêmicos, estudantes, advogados, jornalistas e defensores dos direitos humanos. Francesca Albanese relatou que há denúncias de abuso, brutalidade, degradação, tortura e até estupro nas prisões israelenses, e enfatizou a necessidade de uma investigação completa sobre essas alegações, com responsabilização de todos os envolvidos.
Albanese observou que essas ações de Israel devem ser analisadas à luz de um “projeto colonial” de longa data que visa eliminar a população indígena palestina. Através de uma “lente tripla de totalidade”, o relatório examina as intenções de Israel, levando em conta a totalidade do povo palestino como grupo, a totalidade das ações de Israel e a totalidade do contexto histórico e político. Essa perspectiva busca evidenciar a continuidade de práticas que visam a fragmentação e a erosão da identidade cultural palestina ao longo das décadas.
Em sua coletiva, Albanese também apontou para o que chamou de “apagamento colonial”, destacando que 75% dos habitantes de Gaza não são originalmente de Gaza, mas provenientes de áreas hoje incorporadas a Israel. Ela afirmou que essa situação é um “lembrete do pecado original” na criação do Estado de Israel, ressaltando as contínuas expulsões forçadas e a destruição de infraestrutura essencial para a vida, como hospitais, escolas e sistemas de abastecimento de água e saneamento.
Francesca Albanese também denunciou os ataques contra a Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina (UNRWA), que descreveu como um “símbolo da identidade palestina”. Segundo ela, a UNRWA tem um papel vital na preservação da cultura e dos direitos dos palestinos e, como tal, seu futuro deveria ser decidido exclusivamente pela Assembleia Geral das Nações Unidas, que detém a autoridade para determinar seu destino.
O relatório da ONU conclui que há provas suficientes para levantar sérias preocupações sobre a ocorrência de genocídio em Gaza e a existência de um risco iminente de genocídio na Cisjordânia. Francesca Albanese pediu à comunidade internacional que tome medidas imediatas para interromper as atrocidades em curso e responsabilizar Israel por suas ações. Entre as recomendações, estão sanções contra Israel, investigação pelo Tribunal Penal Internacional e apoio a mecanismos internacionais de justiça e responsabilização.
Com essas declarações e evidências, a Relatora Especial lança um alerta à comunidade internacional sobre a necessidade urgente de ações efetivas para conter as violações dos direitos humanos no TPO. Em suas palavras, apenas uma resposta robusta e coordenada poderá impedir que mais violações ocorram, trazendo responsabilidade e justiça aos que foram afetados por décadas de conflito.
Clique aqui para baixar o relatório na íntegra, e aqui para baixar a versão traduzida para o português.
Assista aqui a coletiva legendada em português, com exclusividade pelo Cafezinho:
O vídeo original da coletiva de imprensa pode ser visto abaixo: