O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) confirmou, nesta quarta-feira, que não aprovará a exploração de petróleo na Margem Equatorial, área que se estende do Rio Grande do Norte ao Amapá.
Este parecer mantém o veto a iniciativas da Petrobras, que defende a exploração como crucial para evitar a importação de petróleo na próxima década, dada a previsão de declínio na produção do pré-sal.
O Ibama, ao renovar sua posição contrária, citou riscos ambientais e sociais significativos. As áreas em questão são de grande sensibilidade ecológica, e o órgão destacou também a preocupação com possíveis impactos em comunidades indígenas.
O novo parecer, assinado por 26 analistas, enfatiza que os estudos apresentados pela Petrobras são insuficientes para assegurar uma exploração segura, mencionando também preocupações com operações de apoio aéreo e o plano de resgate de fauna em caso de vazamentos.
Apesar dos esforços da Petrobras para atender às exigências do Ibama, incluindo investimentos em uma base avançada de acolhimento de fauna em Oiapoque, o órgão manteve a avaliação de que os planos não mitigam completamente os riscos ambientais.
A estatal refutou alegações de presença de corais na área de perfuração, descrevendo-as como “fake news científica”, e sustentou que a distância de 540 quilômetros da foz do Amazonas coloca as operações fora de áreas ecologicamente sensíveis.
A diretora de Exploração e Produção da Petrobras, Sylvia Anjos, durante uma aula na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), ressaltou a urgência de desenvolver a Margem Equatorial para manter a produção nacional de óleo e gás. Anjos destacou que o declínio natural do pré-sal exigirá novas descobertas para prevenir uma futura dependência de importações de petróleo.
A decisão do Ibama segue gerando intensa discussão, com a Petrobras aguardando uma resposta oficial ao seu pedido de reconsideração e solicitando à Agência Nacional do Petróleo (ANP) a suspensão do prazo para exploração na Margem Equatorial.