Após diversas políticas restritivas, China vira o jogo e aposta em incentivos surpreendentes para aumentar a taxa de natalidade
A China introduziu nesta segunda-feira (28) uma série de novas políticas de apoio à natalidade, com o objetivo de construir uma sociedade mais propícia à criação de filhos, à medida que o país enfrenta profundos desafios demográficos causados pelo rápido envelhecimento da população.
Uma diretiva do Conselho de Estado descreve 13 medidas específicas para melhorar os serviços de apoio ao parto, expandir os sistemas de assistência à infância, fortalecer o apoio em educação, moradia e emprego e promover um ambiente social favorável ao nascimento de filhos.
Trabalhadores em formas de emprego flexíveis e trabalhadores migrantes rurais que já participam do esquema básico de seguro médico para trabalhadores urbanos agora serão incluídos no esquema de seguro-maternidade do país, de acordo com o documento.
Novas mães e pais podem se sentir mais confiantes ao tirar folgas do trabalho, já que o documento pede que as autoridades locais garantam a implementação de políticas de licença-maternidade, remuneração por parto, paternidade e assistência à infância.
Um sistema de subsídio de nascimento será estabelecido, e o país se comprometeu a aumentar as isenções fiscais relacionadas à renda pessoal.
Notavelmente, serviços de alívio da dor do parto e tecnologia de reprodução assistida serão adicionados à lista de serviços que se qualificam para reembolso de seguro médico, conforme indica o documento.
O país também intensificará a educação em saúde para adolescentes para prevenir gravidezes indesejadas e melhorar os serviços de atendimento à gravidez precoce e ao aborto.
Esforços adicionais serão feitos para aumentar o fornecimento de recursos pediátricos de qualidade, canalizando esses recursos para o nível comunitário e promovendo uma distribuição mais equilibrada entre as regiões.
Para tornar os serviços de assistência à infância mais acessíveis, serão criados centros de assistência nos níveis de prefeitura e cidade. As instalações de assistência à infância também serão planejadas, construídas, aprovadas e entregues para uso em sintonia com as novas comunidades, conforme descrito no documento.
Localidades com capacidade serão incentivadas a aumentar os limites dos empréstimos do fundo de previdência habitacional para famílias com vários filhos, a fim de apoiá-las na compra de imóveis.
Como um dos países mais populosos do mundo, a China enfrenta o desafio crescente de uma população de 1,4 bilhão, envelhecendo em ritmo acelerado.
Desde 2022, a China entrou em uma fase de declínio populacional, com pessoas de 65 anos ou mais representando mais de 14% da população, indicando uma sociedade moderadamente envelhecida.
De acordo com dados oficiais, quase 300 milhões de cidadãos chineses têm 60 anos ou mais – um número que deve ultrapassar 400 milhões até 2033 e se aproximar de 500 milhões até 2050. Até lá, espera-se que os idosos representem quase 35% da população do país.
Em resposta a essas mudanças demográficas, a China relaxou gradualmente suas políticas de planejamento familiar na última década. Em 2013, o país permitiu que casais tivessem um segundo filho se um dos pais fosse filho único e, em 2016, autorizou casais a terem dois filhos, eliminando gradualmente a política de filho único que vigorava há décadas. Em 2021, o governo anunciou apoio a casais que desejam ter um terceiro filho.