O evento terminou com chave de ouro, com duras críticas ao duplo padrão ocidental e às agressões imperialistas, seja na forma de guerras, seja na forma de sanções.
A Declaração de Kazan da XVI Cúpula do BRICS expressa forte oposição às medidas coercitivas unilaterais, como sanções econômicas, que são vistas como prejudiciais à Carta da ONU, ao sistema de comércio multilateral e à realização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. O documento condena ações imperialistas, como a presença militar estrangeira ilegal na Síria, que aumenta o risco de conflito em grande escala.
O BRICS se posiciona criticamente à hegemonia global, defendendo uma ordem mundial multipolar mais justa e democrática, com maior participação dos países em desenvolvimento nos processos decisórios internacionais. O grupo defende a reforma das instituições de Bretton Woods, como o FMI e o Banco Mundial, para garantir maior representatividade aos países em desenvolvimento e combater as práticas discriminatórias e condicionalidades políticas impostas por países desenvolvidos.
A seguir, um resumo dos principais pontos da Declaração de Kazan:
Fortalecimento do Multilateralismo e Cooperação Internacional:
- Reafirmação do compromisso com o multilateralismo e o Direito Internacional, com a ONU no centro do sistema internacional.
- Reconhecimento da emergência de novos centros de poder global e apoio a uma ordem mundial multipolar mais justa e equilibrada.
- Defesa da reforma da ONU, incluindo o Conselho de Segurança, para torná-la mais democrática, representativa e eficiente, com maior participação dos países em desenvolvimento.
- Compromisso com o sistema de comércio multilateral baseado em regras, com a OMC em seu núcleo, e rejeição a medidas unilaterais de restrição ao comércio.
- Reforço da cooperação no G20 e apoio à presidência brasileira em 2024.
Condenação de Medidas Coercitivas Unilaterais e Ações Imperialistas:
- Profunda preocupação com os efeitos negativos das medidas coercitivas unilaterais, como sanções, sobre a economia global, o comércio internacional e a realização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
- Condenação à presença militar estrangeira ilegal na Síria, que contribui para a instabilidade na região.
- Crítica às sanções unilaterais impostas à Síria, que agravam o sofrimento da população.
Busca por Paz e Segurança Global e Regional:
- Preocupação com o aumento da violência e dos conflitos armados em diferentes partes do mundo e compromisso com a solução pacífica de controvérsias por meio do diálogo e da diplomacia.
- Abordagem das crises no Oriente Médio e Norte da África, incluindo o conflito Israel-Palestina, a situação no sul do Líbano e a crise na Síria.
- Discussão sobre as situações na Ucrânia, Afeganistão, África e Haiti.
- Condenação ao terrorismo em todas as suas formas e manifestações, com a defesa de uma abordagem abrangente e equilibrada para combatê-lo.
Cooperação Econômica e Financeira para um Desenvolvimento Global Justo:
- Compromisso com o fortalecimento da cooperação econômica e financeira, buscando promover um desenvolvimento global justo e equitativo.
- Defesa da reforma da arquitetura financeira internacional, a fim de torná-la mais justa e inclusiva para os países em desenvolvimento.
- Necessidade de lidar com a dívida internacional de forma adequada e holística, apoiando a recuperação econômica e o desenvolvimento sustentável.
- Promoção do financiamento conjunto para projetos de infraestrutura e fortalecimento do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB).
- Exploração do uso de moedas locais em transações financeiras e da conexão entre as infraestruturas dos mercados financeiros dos países do BRICS.
Cooperação em Áreas-Chave para o Desenvolvimento Sustentável:
- Segurança cibernética: preocupação com o uso malicioso das TICs, necessidade de cooperação internacional para combatê-lo e desenvolvimento de normas de conduta responsável.
- Combate à desinformação e promoção da integridade da informação.
- Cooperação em energia para garantir segurança energética e promover transições energéticas justas e sustentáveis.
- Reforço da cooperação em saúde, incluindo a reforma do sistema internacional de resposta a pandemias e a promoção de pesquisa e desenvolvimento na área da saúde.
- Aprimoramento da cooperação em educação, com foco em ciência, tecnologia, inovação e intercâmbios de estudantes.
- Fortalecimento da cooperação cultural e dos intercâmbios interpessoais para promover a compreensão mútua e o desenvolvimento social e econômico.
Expansão do BRICS e Cooperação Sul-Sul:
- Reconhecimento do interesse de outros países em se juntar ao BRICS e endosso às modalidades da categoria de país parceiro do BRICS.
- Crença de que a expansão da parceria com outros países em desenvolvimento fortalecerá a solidariedade e a cooperação internacional.
A Declaração de Kazan demonstra o compromisso do BRICS em construir um mundo mais justo, multipolar e democrático, com base na cooperação internacional, no desenvolvimento sustentável e no respeito à soberania dos países. O documento se coloca como um contraponto à hegemonia global e às ações imperialistas, defendendo a voz e os interesses dos países em desenvolvimento.
Para baixar a íntegra da declaração de Kazan, clique aqui.
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