Nos dias 22 a 24 de outubro de 2024, na cidade de Kazan, na Rússia, vem acontecendo a 16ª Cúpula dos BRICS, um evento que reuniu líderes globais das principais economias emergentes do mundo. Em um encontro paralelo realizado em setembro, 27, em Innopolis, na República do Tartaristão, foi realizada a 10ª Reunião dos Ministros de Comunicação dos BRICS, que resultou em uma importante declaração com diretrizes voltadas para a comunicação e a mídia no Sul Global.
O encontro, presidido pela Federação Russa, teve como tema “Soberania versus Conectividade: buscando o equilíbrio”. Esta temática reflete o desafio enfrentado pelos países do BRICS na tentativa de garantir a soberania nacional e, ao mesmo tempo, aproveitar as oportunidades que as novas tecnologias oferecem para uma conectividade global. O evento foi significativo não apenas por marcar o 10º aniversário das reuniões ministeriais de comunicação, mas também por ser o primeiro encontro após a expansão dos BRICS, que em 2024 incluiu novos membros.
Na reunião, os ministros reafirmaram seu compromisso com o espírito dos BRICS, que inclui respeito mútuo, solidariedade, igualdade e inclusão. O manifesto final destaca o papel central das tecnologias de informação e comunicação (TICs) no desenvolvimento econômico e social, e aponta que a cooperação entre os membros do BRICS é essencial para criar um ambiente digital mais inclusivo, acessível, seguro e estável.
A importância das TICs para o desenvolvimento do Sul Global
O manifesto dos BRICS enfatiza o papel fundamental das TICs na economia moderna, destacando seu impacto em áreas como educação, saúde, transporte e desenvolvimento sustentável. Os ministros reconheceram o enorme potencial das TICs para promover o desenvolvimento econômico, e reforçaram a necessidade de ampliar o acesso à educação e fomentar a alfabetização digital, com o objetivo de superar o abismo digital existente entre as nações.
Outro ponto crucial abordado foi a importância de uma economia digital inclusiva, aberta e não discriminatória. Para isso, os BRICS pretendem desenvolver uma infraestrutura digital robusta que permita uma transformação digital sustentável. Este ponto é particularmente importante para os países do Sul Global, que muitas vezes enfrentam desafios para garantir uma conectividade significativa a preços acessíveis.
Inteligência Artificial: Oportunidades e desafios
Um dos temas centrais discutidos durante o encontro foi a Inteligência Artificial (IA), considerada uma das principais forças impulsionadoras da transformação tecnológica e industrial no século XXI. O manifesto reafirma o compromisso dos BRICS em fortalecer a cooperação na área de IA, reconhecendo que o desenvolvimento e uso responsável dessa tecnologia podem melhorar significativamente a vida das pessoas e contribuir para a prosperidade global.
Os ministros destacaram a necessidade de uma abordagem ética e responsável para o desenvolvimento da IA, que leve em consideração preocupações como privacidade, manipulação de informações, viés algorítmico e os efeitos da automação sobre o emprego. A IA também foi vista como uma ferramenta poderosa para reduzir as desigualdades, desde que seu uso seja inclusivo e seguro.
Além disso, foram destacados os esforços da Rússia para criar um Código de Ética para a IA, com princípios que promovem o desenvolvimento confiável dessa tecnologia. A China, por sua vez, sugeriu a criação de um centro de cooperação em IA, enquanto a Rússia propôs o estabelecimento de uma aliança de IA que permita maior colaboração entre os membros do BRICS.
Infraestrutura Digital: Base para a conectividade
A criação de uma infraestrutura digital eficiente é vista como essencial para a transformação digital e para a participação no cenário econômico global. O manifesto ressaltou a importância da infraestrutura digital na garantia de uma conectividade universal, segura e significativa, especialmente em regiões onde o acesso à internet ainda é limitado.
Os BRICS comprometeram-se a fortalecer a cooperação internacional para garantir a segurança e estabilidade dos segmentos nacionais da internet, promovendo a integridade das redes digitais e a prevenção de riscos cibernéticos. A reunião também destacou a importância das tecnologias emergentes, como redes 5G e sistemas de satélites, que podem catalisar o desenvolvimento da economia digital nos países membros.
Competências Digitais: A chave para o futuro
Um dos pontos mais urgentes abordados pelo manifesto foi a necessidade de reduzir a lacuna digital, capacitando a população dos países membros com as habilidades necessárias para navegar no mundo digital. Os ministros enfatizaram que a competência digital vai além do domínio técnico, abrangendo a capacidade de se adaptar a mudanças tecnológicas, proteger a privacidade online e usar as tecnologias de forma criativa.
A alfabetização digital foi destacada como fundamental para a participação significativa na sociedade da informação. Os BRICS comprometeram-se a fortalecer a capacidade digital de suas populações, com foco especial em grupos vulneráveis, como crianças, garantindo que tenham acesso a um ambiente digital seguro e benéfico.
Nesse sentido, a Rússia apresentou a iniciativa de criar a “Universidade de Tecnologias do Futuro”, um projeto que visa preparar profissionais nas áreas de tecnologias emergentes, como a computação quântica. A criação de estratégias nacionais de capacitação digital, levando em consideração as necessidades sociais e culturais de cada país, também foi incentivada.
Combate à desinformação e proteção de crianças
Outro ponto relevante do manifesto é a preocupação com a desinformação e a proteção das crianças no ambiente digital. Os BRICS reconheceram a necessidade de promover a conscientização pública sobre a desinformação e fortalecer a cooperação entre os membros para combater este fenômeno. Além disso, foi destacado o desafio de proteger as crianças contra a exploração e os conteúdos prejudiciais à saúde e ao desenvolvimento.
O manifesto propõe o lançamento de uma iniciativa dos BRICS para proteger as crianças no ambiente digital, criando uma plataforma para troca de conhecimento e melhores práticas. Essa iniciativa visa promover um ambiente digital seguro para os menores, fortalecendo a cooperação entre organizações públicas e privadas.
O caminho à frente: Cooperação e coordenação contínuas
O manifesto dos BRICS também estabelece um caminho claro para o futuro da cooperação em TICs entre os países membros. Os ministros reafirmaram o papel do Grupo de Trabalho em Cooperação de TICs na implementação das decisões tomadas nas reuniões ministeriais, e incentivaram a criação de grupos de estudo focados em áreas estratégicas, como Inteligência Artificial, redes de próxima geração e internet industrial.
O apoio à criação de um Instituto de Redes do Futuro dos BRICS também foi destacado como uma prioridade, com o objetivo de fortalecer a cooperação em tecnologias emergentes. Além disso, a reunião expressou apoio ao Brasil na organização da 11ª Reunião dos Ministros de Comunicação dos BRICS em 2025, demonstrando o compromisso contínuo com a cooperação multilateral.
Conclusão
A declaração da 10ª Reunião dos Ministros de Comunicação dos BRICS é um importante marco para o futuro da comunicação e das mídias no Sul Global. Ao focar na cooperação tecnológica, alfabetização digital, IA e infraestrutura digital, os BRICS estão pavimentando o caminho para um futuro mais inclusivo e conectado, onde a soberania nacional e a conectividade global possam coexistir de maneira equilibrada. Através desses esforços conjuntos, os BRICS reafirmam seu compromisso com o desenvolvimento sustentável e com a construção de uma economia digital que beneficie todas as suas populações.