Teve início nesta segunda-feira (21), em Londres, o julgamento da ação movida por 620 mil vítimas do desastre de Mariana contra a mineradora BHP Billiton. O processo, que busca responsabilizar a empresa pela tragédia ocorrida em 2015, solicita uma indenização de R$ 230 bilhões.
A ação se refere ao rompimento da barragem de Fundão, operada pela Samarco — uma joint venture entre a BHP e a Vale —, que resultou no despejo de milhões de metros cúbicos de lama tóxica, causando a morte de 19 pessoas e graves danos ambientais.
O julgamento, que deve se estender até março de 2025, é visto como um potencial marco global na responsabilização de empresas por danos ambientais causados fora de seus países de origem. Segundo informações da Agência DW, o escritório Pogust Goodhead, que representa as vítimas, aponta que esta é a maior ação coletiva já julgada pela Justiça britânica, com implicações que podem afetar outros casos ambientais no Brasil, como o desastre de Brumadinho e episódios de poluição em Alagoas e Pará.
Precedente global em responsabilização ambiental
O caso contra a BHP Billiton é acompanhado de perto por especialistas em direito internacional, dado seu potencial de estabelecer precedentes para ações similares em outros países.
As vítimas do desastre de Mariana buscam justiça além das fronteiras brasileiras, na tentativa de responsabilizar a mineradora no âmbito internacional.
A expectativa é que o resultado desse julgamento tenha impacto em outros processos ambientais, principalmente os relacionados a grandes tragédias envolvendo o setor de mineração.
A barragem de Fundão, que se rompeu em 5 de novembro de 2015, liberou uma onda de lama tóxica que percorreu centenas de quilômetros, afetando o Rio Doce e diversas comunidades ao longo de seu trajeto. Além das 19 mortes, o desastre provocou a destruição de vilarejos, a contaminação de cursos d’água e severos danos à biodiversidade local.
Defesa da BHP e argumentação das vítimas
A mineradora BHP Billiton, em sua defesa, sustenta que a ação movida no Reino Unido duplica os esforços de reparação já em andamento no Brasil. A empresa argumenta que já existem iniciativas e acordos firmados no país para compensar os danos causados pela tragédia. No entanto, as vítimas insistem que esses esforços não foram suficientes para mitigar o impacto da tragédia e que é necessário buscar justiça em âmbito internacional.
A ação no Reino Unido também levanta questões sobre a capacidade das jurisdições nacionais de processar e responsabilizar empresas transnacionais de forma eficaz. As vítimas do desastre de Mariana afirmam que a indenização solicitada na ação busca garantir a reparação completa e justa para todas as pessoas e comunidades afetadas pelo rompimento da barragem.
Potenciais impactos da decisão
Caso a BHP seja condenada, o valor da indenização a ser pago será determinado em um novo julgamento, previsto para 2026. Esse valor, que hoje é estimado em R$ 230 bilhões, poderia servir de base para futuras ações que envolvem danos ambientais de grande escala, tanto no Brasil quanto em outros países que enfrentam problemas semelhantes.
O escritório Pogust Goodhead acredita que o processo contra a BHP pode ter implicações significativas para o setor de mineração global, especialmente em relação à responsabilidade de empresas por desastres ambientais em territórios estrangeiros. O julgamento também coloca em evidência a necessidade de regulamentações mais rígidas e mecanismos de fiscalização para prevenir tragédias semelhantes no futuro.
Contexto internacional e próximos passos
A ação contra a BHP Billiton ocorre em um momento de crescente preocupação global com questões ambientais e a responsabilidade de grandes corporações em desastres dessa natureza. A atenção internacional voltada para o julgamento em Londres reflete a importância de criar mecanismos eficazes de responsabilização que transcendam fronteiras nacionais.
Além de buscar justiça para as vítimas, o processo também coloca em discussão o papel das empresas multinacionais e sua responsabilidade sobre atividades realizadas em países onde operam. O resultado desse julgamento pode influenciar futuras decisões em tribunais internacionais, especialmente em casos envolvendo grandes desastres ambientais e empresas de mineração.
O julgamento se estenderá pelos próximos meses, com a expectativa de que a decisão final seja proferida em março de 2025. Se a BHP for responsabilizada, o caso ainda passará por um segundo julgamento para definir o valor da indenização, com previsão de ocorrer em 2026.
As vítimas do desastre de Mariana continuam a buscar reparação completa pelos danos sofridos, enquanto a BHP Billiton enfrenta uma das maiores ações judiciais já movidas contra uma empresa por questões ambientais. O desfecho do caso pode determinar novos rumos para a responsabilização corporativa em tragédias ambientais de grande escala.
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