O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) emitiu um alerta nesta segunda-feira, 21, sobre a comercialização de azeite de oliva de 12 marcas que foram desclassificadas devido a fraudes.
A investigação, realizada pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, revelou irregularidades que comprometem a qualidade e segurança alimentar dos produtos.
As marcas identificadas na fraude são Grego Santorini, La Ventosa, Alonso, Quintas D’Oliveira, Olivas Del Tango, Vila Real, Quinta de Aveiro, Vincenzo, Don Alejandro, Almazara, Escarpas das Oliveiras e Garcia Torres. Estas não cumpriram os padrões de identidade e qualidade definidos pela Instrução Normativa nº 01/2012 do Mapa.
Segundo o Ministério, análises físico-químicas realizadas pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA) detectaram a presença de óleos vegetais não identificados nos azeites.
O Mapa ressaltou que a falta de clareza sobre a origem dos óleos utilizados coloca em risco a saúde dos consumidores. Adicionalmente, algumas das empresas responsáveis já tiveram seus CNPJs suspensos ou cancelados pela Receita Federal, o que reforça a suspeita de fraude contínua.
O Ministério orienta os consumidores que possuem esses produtos a interromperem seu uso imediatamente e a buscar a substituição dos itens, conforme o Código de Defesa do Consumidor. Denúncias sobre a venda desses produtos fraudulentos podem ser feitas através do canal oficial Fala.BR, indicando o local de compra.
Essa ação faz parte de uma série de medidas do Ministério para combater as fraudes no mercado de azeites, um dos produtos alimentares mais fraudados globalmente, conforme dados da Organização Internacional de Azeites (OIA).
O Mapa também ofereceu dicas para os consumidores evitarem fraudes, como desconfiar de preços muito abaixo do mercado, verificar o registro da marca no Mapa, consultar a lista de produtos irregulares já apreendidos, evitar a compra de azeite a granel, conferir a data de validade e os ingredientes, e dar preferência a azeites com data de envase mais recente.