A Comissão Europeia está preparando um fundo para “compensar os agricultores europeus” pelos possíveis impactos do acordo de livre-comércio com o Mercosul.
A medida visa atenuar a oposição de países como França, Irlanda e Áustria, que têm resistido firmemente ao tratado. A expectativa é que o fundo seja finalizado até o final de 2024, segundo informações do jornal Valor Econômico.
Esse tipo de fundo compensatório não é uma novidade para a União Europeia. Em 2021, o bloco destinou 5,4 bilhões de euros (cerca de R$ 33 bilhões) para proteger setores afetados pela saída do Reino Unido da União Europeia.
Já em 2019, o então comissário de Agricultura, Phil Hogan, havia prometido 1 bilhão de euros (cerca de R$ 6,13 bilhões) para apoiar o setor agrícola europeu, em resposta aos potenciais desequilíbrios que o acordo com o Mercosul poderia gerar.
No entanto, a proposta de compensação atual tem enfrentado forte resistência por parte dos agricultores europeus. Muitos deles criticam a iniciativa, acusando a Comissão Europeia de tentar “comprar seu silêncio”.
Arnaud Rosseau, presidente da Federação Nacional dos Sindicatos de Exploração Agrícola (FNSEA) — o maior sindicato agrícola da França —, classificou o plano como “absurdo e inaceitável”.
O setor de carne bovina tem sido um dos mais vocalizados em sua oposição, especialmente devido às preocupações com o aumento das importações de carne do Brasil, Argentina e Uruguai. Rosseau destacou a insatisfação dos produtores: “O que está ocorrendo é totalmente absurdo, nossos agricultores não podem aceitar isso”.
A oposição ao acordo também tem sido reforçada no campo político. O presidente francês Emmanuel Macron se manifestou contra o tratado, alegando que os países do Mercosul não cumprem as exigências dos Acordos de Paris sobre mudanças climáticas. Macron tem defendido que, nas condições atuais, o tratado é inaceitável sem garantias claras de proteção climática e de apoio aos agricultores europeus.
Ainda que um negociador francês tenha reconhecido que o plano de compensação proposto pela Comissão Europeia possa ser uma ideia válida, o governo francês mantém sua posição de ameaçar bloquear o acordo com o Mercosul. Para que o tratado seja interrompido no âmbito da União Europeia, é necessário que 45% dos Estados-membros, representando 35% da população do bloco, se oponham à sua implementação.
A criação do fundo busca, essencialmente, evitar um impasse diplomático entre os países europeus, enquanto a Comissão Europeia tenta avançar com o acordo de liberalização comercial com o Mercosul. Contudo, o descontentamento de setores agrícolas, especialmente em países como a França, reflete o desafio de equilibrar interesses econômicos com as preocupações sociais e ambientais associadas ao tratado.
A pressão sobre a Comissão Europeia deve aumentar nos próximos meses, à medida que se aproximam as negociações finais para a implementação do acordo. O futuro do tratado depende de como o bloco conseguirá conciliar os interesses dos produtores agrícolas com a necessidade de fortalecer suas relações comerciais com países fora da Europa.