O gabinete do Procurador-Geral da Rússia está buscando mais de €1 bilhão (US$1,09 bilhão) em indenização da empresa de energia britânica Shell, devido à sua saída de uma joint venture no projeto de gás natural liquefeito (GNL) Sakhalin-2. A informação foi divulgada pelo Tribunal de Arbitragem de Moscou.
A Shell abandonou o projeto Sakhalin-2, localizado na Ilha Sakhalin, no Extremo Oriente russo, em 2022, após o início do conflito entre Rússia e Ucrânia. O empreendimento inclui a primeira planta de GNL da Rússia e é um dos principais desenvolvimentos de petróleo e gás do país. A saída da empresa anglo-holandesa ocorreu no contexto de sanções ocidentais impostas à Rússia após o início das hostilidades na Ucrânia.
No início de outubro, o Procurador-Geral russo entrou com uma ação judicial contra oito subsidiárias da Shell, de acordo com informações do site do tribunal.
Entre as subsidiárias processadas estão Shell plc, Shell Energy Europe Limited, Shell Global Solutions International BV, Shell International Exploration & Production BV, Shell Neftegaz Development, Shell Exploration & Production Services BV, Shell Sakhalin Services BV e Shell Sakhalin Holdings BV.
O serviço de imprensa do tribunal confirmou à agência de notícias RIA Novosti que a ação busca mais de €1 bilhão em danos pela saída da Shell do projeto. Entre os terceiros envolvidos no processo estão a Gazprom Export, o Ministério da Energia da Rússia, o governo da Região de Sakhalin e as empresas Sakhalin Energy Investment e Sakhalin Energy.
Em resposta à saída da Shell, o presidente russo Vladimir Putin assinou um decreto em 2022 que transferiu a propriedade da Sakhalin Energy, então operadora do Sakhalin-2, para uma nova entidade sediada na Rússia, a Sakhalin Energy LLC.
A medida permitiu que proprietários estrangeiros, como as empresas japonesas Mitsui e Mitsubishi, mantivessem suas participações no projeto, desde que transferissem suas ações para a nova operadora.
As empresas japonesas Mitsui e Mitsubishi, que possuíam participações de 12,5% e 10%, respectivamente, no projeto de GNL, decidiram manter suas posições e concordaram com a transferência de suas ações para a Sakhalin Energy LLC.
No entanto, a Shell, que possuía uma participação de 27,5% menos uma ação na Sakhalin Energy, optou por não aderir à nova operadora, levando o governo russo a vender sua participação no projeto.
Em março de 2023, uma subsidiária da gigante russa de energia Gazprom, chamada Sakhalin Project, adquiriu a participação da Shell por 94,8 bilhões de rublos (US$973,3 milhões), elevando sua participação no projeto Sakhalin-2 para 77,5%.
O valor referente à participação da Shell seria transferido para a empresa, mas, segundo informações do jornal russo Kommersant, os fundos foram congelados em uma conta do tipo ‘S’.
Essas contas especiais foram introduzidas pela Rússia no início do conflito com a Ucrânia como uma medida de retaliação contra as sanções impostas por países ocidentais.
O objetivo dessas contas é restringir a movimentação de fundos para fora do país por entidades consideradas “nações hostis”, o que inclui diversas empresas ocidentais que decidiram deixar o mercado russo após o início do conflito.
O processo judicial movido pelo governo russo reflete a crescente tensão entre empresas estrangeiras e o governo da Rússia, que busca compensar perdas e preservar o controle sobre ativos estratégicos no setor de energia.
A saída da Shell do projeto Sakhalin-2 é vista como parte de um movimento mais amplo de empresas ocidentais para desinvestir de operações na Rússia, em resposta às sanções e às pressões geopolíticas resultantes do conflito em andamento.
O projeto Sakhalin-2 continua a ser uma peça central da indústria de energia russa, especialmente no setor de GNL, com a Gazprom desempenhando um papel dominante após a aquisição da participação da Shell.
No entanto, o processo judicial e o congelamento dos ativos da Shell sugerem que as disputas financeiras e legais relacionadas ao abandono de projetos na Rússia podem se prolongar, enquanto o país mantém suas contramedidas econômicas contra as sanções ocidentais.
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