O governo federal e o Congresso Nacional estão intensificando as discussões sobre a regulamentação das agências reguladoras, com foco particular na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
O debate ganhou força após um forte temporal, com ventos superiores a 100 km/h, atingir São Paulo e deixar mais de 2,1 milhões de pessoas sem energia elétrica. A situação gerou críticas à atuação da Aneel e levantou questionamentos sobre o papel e a autonomia das agências reguladoras no Brasil.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, foi um dos principais críticos em relação ao funcionamento dessas agências.
“Eu não concordo com mandato. Se tiver que ter mandato, eu concordo plenamente com o governo. Sabe por que eu não concordo com mandato? Porque autonomia todos já têm”, declarou Silveira, sugerindo que o modelo atual de mandatos fixos deve ser revisto.
No Congresso, parlamentares também se mobilizam para discutir mudanças no sistema regulatório. Fontes ligadas ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, indicam que o tema ganhará maior destaque após o segundo turno das eleições municipais, previsto para 27 de outubro.
Apesar da movimentação, Lira teria alertado interlocutores sobre a necessidade de cautela, afirmando que qualquer mudança nas agências reguladoras precisa ser feita com cuidado, sem decisões precipitadas influenciadas por eventos pontuais.
A Aneel, responsável pela fiscalização e regulação da produção, transmissão e distribuição de energia elétrica no país, está no centro das discussões. Atualmente, a diretoria da agência é indicada pelo presidente da República, com mandatos fixos de cinco anos.
No entanto, alguns congressistas argumentam que o modelo precisa ser repensado, alegando que as agências, em alguns casos, acabam sendo comandadas por pessoas ligadas às empresas que deveriam ser fiscalizadas.
Além dos debates no governo e no Congresso, a Controladoria-Geral da União (CGU) abriu uma investigação para apurar possíveis irregularidades na atuação da Aneel.
De acordo com fontes, a investigação foi motivada pelo descumprimento de prazos estabelecidos em normativas federais, como a implementação de medidas provisórias. Paralelamente, a própria Aneel está conduzindo uma investigação interna para identificar falhas que possam ter contribuído para o apagão em São Paulo.
A concessionária Enel, que fornece energia para a Grande São Paulo, também está sendo investigada e poderá enfrentar sanções severas. Caso sejam constatadas irregularidades nas cláusulas contratuais, a empresa corre o risco de perder a concessão de fornecimento de energia.
Com informações do Metrópoles