O governo de Luiz Inácio Lula da Silva indicou uma revisão em sua política fiscal, com um novo pacote de cortes de gastos, em contraste com as propostas anteriores de aumento de impostos para as faixas mais altas de renda.
Esta nova direção foi destacada por Fernando Haddad, Ministro da Fazenda, e Simone Tebet, Ministra do Planejamento, em recentes declarações públicas.
Durante uma coletiva de imprensa na última terça-feira, após uma reunião bilateral, Tebet enfatizou a necessidade de uma revisão séria nos gastos governamentais.
Ela destacou que não se pode depender apenas do aumento da receita para “solucionar o déficit fiscal do país”.
Haddad também defendeu essa mudança ao postergar a proposta de reforma do Imposto de Renda para 2025, priorizando, por ora, o corte nas despesas.
“Temos agora que resolver antes a questão da reestruturação da despesa”, justificou o ministro em entrevista à Folha. “Isso vem na frente de qualquer outra coisa”, disparou.
A proposta inicialmente prevista para ser apresentada ainda este ano foi sucessivamente adiada, refletindo a nova prioridade fiscal do governo.
A promessa eleitoral de Lula de aumentar a faixa de isenção do Imposto de Renda para R$ 5.000 agora parece ser uma questão secundária, diante da urgência de cortes dos gastos públicos.
O novo modelo impõe um limite ao crescimento das despesas, mas mantém os investimentos constitucionais obrigatórios em Educação e Saúde, criando um desafio crescente para a gestão do orçamento federal.
A realidade é que, com o tempo, a maior parte do orçamento da União está sendo absorvida por despesas obrigatórias, deixando pouco espaço para outras necessidades federais.
Esse cenário poderia, em última análise, inviabilizar a governança sem uma reforma significativa na estrutura de gastos.
Tebet reiterou que não há planos de modificar a atual estrutura do novo teto de gastos, destacando que as despesas do país devem ser ajustadas para se encaixar nesse modelo.
“O arcabouço fiscal está de pé e se manterá de pé. Não há nenhuma sinalização de fazer qualquer tipo de alteração. Consequentemente, é preciso que o Brasil caiba dentro do arcabouço fiscal”, insistiu.
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