O Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, destacou possíveis complicações na eventual visita do presidente russo Vladimir Putin ao Brasil, em razão de um mandado de prisão internacional emitido contra ele.
Em entrevista concedida à CNN Brasil no último domingo (13), Vieira comentou sobre as incertezas legais que poderiam surgir com a chegada de Putin, que é procurado pelo Tribunal Penal Internacional (TPI).
O TPI, localizado em Haia, emitiu em março de 2023 mandados de prisão para Putin e Maria Lvova-Belova, Comissária de Direitos das Crianças da Rússia, acusando-os da deportação ilegal de crianças ucranianas para a Rússia durante o conflito na Ucrânia.
Segundo relatórios, a Rússia teria evacuado essas crianças das áreas de bombardeio ucraniano, alegando estar movendo-as para segurança. Entretanto, esta ação foi classificada pelo TPI como deportação ilegal.
A Rússia, que não reconhece a jurisdição do TPI, contrasta com a posição do Brasil, que é signatário do tribunal. Isso coloca as autoridades brasileiras em uma posição delicada, caso Putin decida visitar o país.
“Eu não posso limitar, cercear um juiz, nem imaginar ou adivinhar o que vão fazer. Pode haver (um pedido de prisão), tantas outras coisas podem acontecer”, afirmou Vieira, evidenciando a complexidade da situação.
Esta questão não apenas coloca o Brasil em um cenário complicado no campo da diplomacia internacional, mas também destaca os desafios enfrentados pelos países signatários do TPI ao lidarem com figuras políticas internacionais sob mandados de prisão.
A situação permanece fluida, e as autoridades brasileiras terão que navegar cuidadosamente as implicações legais e diplomáticas de qualquer decisão futura relacionada a essa visita potencial.
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