Medidas do governo e projetos legislativos sobre meio ambiente avançam com apoio internacional para COP 29.
A Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, destacou a urgência de ações concretas no combate às queimadas e às mudanças climáticas. A fala ocorreu durante uma audiência na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados.
Na última terça-feira (15), o governo enviou ao Congresso um Projeto de Lei (PL) que aumenta as penas para crimes de incêndios florestais. Esse projeto pode ser apensado ao PL 10457/2018, que está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), ou ao PL 3339/2024. Este último teve seu requerimento de urgência aprovado no dia 16 de outubro.
O impacto da COP 29 nas pautas ambientais no Brasil
Com a proximidade da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 29), o cenário político no Brasil se torna mais propício para o avanço de leis ambientais. A conferência ocorrerá entre 11 e 24 de novembro no Azerbaijão. Seu foco será a crise climática global. Por isso, as discussões sobre sustentabilidade e legislação ambiental ganharam força no Congresso.
Entre os projetos em debate, destacam-se o “Marco do Carbono” e os “Bioinsumos”. O primeiro visa regulamentar o mercado de carbono no Brasil. Já o segundo promove o uso de produtos biológicos na agricultura, como alternativa aos agrotóxicos. Além desses, o Acordo de Escazú também está em evidência. Este acordo busca proteger os defensores ambientais e garantir acesso à justiça em questões ambientais.
Responsabilização por incêndios florestais: um passo crucial
Outro ponto importante é a responsabilização por incêndios florestais. O governo quer endurecer as punições para os responsáveis por queimadas ilegais. A aprovação de leis que aumentam as penas para crimes ambientais seria um avanço significativo na proteção do meio ambiente. Além disso, ajudaria no combate ao desmatamento.
Essas propostas ganharam força nos últimos dias. Isso ocorre porque o Brasil tem sofrido pressão internacional para intensificar seus esforços de preservação ambiental. A COP 29 será uma oportunidade para Marina Silva reafirmar esses compromissos e apresentar os avanços legislativos.
Programa Nacional de Gestão Territorial Indígena: proteção aos territórios
Além das propostas relacionadas ao combate às queimadas, o Programa Nacional de Gestão Territorial Indígena (PNGATI) também ganhou destaque. Esse programa visa proteger os territórios indígenas no Brasil. Sua importância é crescente diante do aumento das pressões ambientais, do desmatamento e de atividades ilegais.
O avanço desse programa é fundamental. Ele reflete o reconhecimento da importância das comunidades indígenas na preservação ambiental e na proteção da biodiversidade. As propostas ligadas ao PNGATI reforçam o compromisso do governo em garantir os direitos dessas populações.
O Brasil e o cenário internacional: uma oportunidade para liderança
As movimentações políticas dessa semana mostram que o Brasil precisa adotar um posicionamento firme no cenário global. Isso é especialmente relevante com a COP 29 se aproximando e as demandas internas por maior proteção ambiental crescendo. Marina Silva tem buscado liderar iniciativas que demonstrem um compromisso real com a preservação ambiental. Essas ações são essenciais para garantir a credibilidade do Brasil diante da comunidade internacional.
Com a COP 29, o Brasil terá uma oportunidade de apresentar resultados concretos no combate às mudanças climáticas. Dessa forma, o país pode reforçar seu papel como liderança ambiental no cenário global.
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