Investigação da Comissão Europeia concluiu que rede social não é essencial para empresas alcançarem consumidores, fazendo com que o X escapasse da regulação na Europa.
A rede social X (antigo Twitter) conseguiu evitar as duras regulamentações da Lei de Mercados Digitais (DMA) da União Europeia. Para isso, a empresa se apresentou como uma plataforma que não exerce um papel essencial para que empresas alcancem seus consumidores. A decisão da Comissão Europeia foi tomada após uma investigação de cinco meses, iniciada em maio de 2024, que concluiu que a X não deve ser considerada um gatekeeper, ou “guardiã”, no mercado digital.
O que é um gatekeeper?
Um gatekeeper é uma plataforma digital que, devido ao seu tamanho e influência, controla o acesso entre empresas e consumidores. Plataformas como o Google, Meta (Facebook, Instagram, WhatsApp) e Apple foram classificadas como gatekeepers porque desempenham papéis cruciais no mercado, e suas práticas podem afetar diretamente a concorrência. Para que uma empresa seja considerada gatekeeper, ela deve ter pelo menos 45 milhões de usuários ativos por mês e 10.000 usuários empresariais por ano, além de possuir uma posição estável no mercado.
A Lei de Mercados Digitais tem o objetivo de garantir que essas grandes plataformas ajam de forma justa, evitando abusos de poder que possam sufocar concorrentes menores ou impedir a inovação. As empresas que recebem essa classificação precisam seguir regras rigorosas e podem ser multadas em até 10% de seu faturamento global se não cumprirem as obrigações estabelecidas.
A defesa da X
A rede social X, ao ser notificada sobre a possibilidade de ser designada como gatekeeper, apresentou uma defesa argumentando que, embora atenda aos critérios quantitativos da DMA, não desempenha um papel fundamental para que empresas atinjam seus clientes. A empresa alegou que seu serviço não é um canal indispensável no mercado digital. Essa defesa foi analisada pela Comissão Europeia, que concordou com a posição da empresa.
Dessa forma, a X conseguiu escapar das rigorosas obrigações impostas às plataformas designadas como gatekeepers. A Comissão aceitou os argumentos da empresa, determinando que a rede social não é um intermediário essencial para o mercado, como são, por exemplo, o Google e o Facebook.
Outras empresas na mira da DMA
Enquanto a X evitou a designação, outras plataformas não tiveram a mesma sorte. A Booking.com, por exemplo, foi oficialmente designada como gatekeeper para seu serviço de intermediação online. A empresa agora tem seis meses para se adequar às exigências da DMA. Já os serviços de publicidade da TikTok e da própria X também escaparam da designação, com base em argumentos similares aos da rede social.
Consequências e monitoramento futuro
Embora tenha conseguido evitar a designação como gatekeeper neste momento, a X ainda será monitorada pela Comissão Europeia. Caso a plataforma aumente sua relevância no mercado ou mude seu modelo de negócios, uma nova investigação poderá ser aberta. Além disso, qualquer outra empresa que atenda aos critérios da DMA pode ser designada como gatekeeper no futuro.
A decisão de não classificar a X como uma plataforma essencial no mercado digital é uma vitória estratégica para a empresa. No entanto, levanta questões sobre a real importância da rede social para negócios que dependem de plataformas digitais para alcançar consumidores. A versão oficial da decisão será publicada em breve no site da Comissão Europeia.
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