A Comissão de Anistia estabeleceu o objetivo de avaliar aproximadamente 1,5 mil processos pendentes até o final de 2024, priorizando aqueles protocolados até 2010. Esta iniciativa foi definida após discussões entre a presidente do colegiado, Eneá de Stutz e Almeida, e a nova ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo, conforme reportado pela jornalista Mônica Bergamo em sua coluna no jornal Folha de S. Paulo.
No início de outubro, o ministério responsável já havia emitido 190 portarias referentes a processos que aguardavam formalização há tempos. Eneá de Stutz e Almeida comentou sobre o acúmulo de portarias que já haviam sido julgadas e estavam pendentes de publicação, destacando que os anistiados realizaram protestos em frente ao ministério exigindo a conclusão desses casos.
A gestão anterior do ministério, liderada por Silvio Almeida, que foi demitido em setembro após acusações de assédio moral e sexual, foi criticada por Eneá por não dar continuidade adequada aos processos. A Comissão de Anistia, que é composta por 27 conselheiros e possui caráter consultivo, depende do ministro dos Direitos Humanos para a decisão final sobre as reparações.
Além da meta de avaliação, Eneá salientou duas necessidades urgentes: o aporte de recursos financeiros para sustentar os julgamentos e a nomeação de um servidor para um cargo estratégico na coordenação-geral de processos, vago desde janeiro.
Ela firmou um compromisso com o conselho da comissão para concluir o trabalho até o fim de 2026, que coincide com o término do mandato do presidente Lula. Atualmente, existem cerca de 500 processos que nunca foram analisados, além de milhares de recursos em espera.
A presidente da Comissão expressou otimismo sobre alcançar essas metas, elogiando a cooperação da ministra Macaé Evaristo, que demonstrou grande atenção e apoio às iniciativas. A expectativa é que os recursos protocolados entre 2011 e 2021 sejam tratados em 2025, e os demais, em 2026.