O governo brasileiro apresentou uma solicitação à Comissão de Limites da Plataforma Continental das Nações Unidas para expandir seu território marítimo, abrangendo a área conhecida como “Amazônia Azul“.
Esta região, que já foi incluída no Atlas Geográfico Brasileiro do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), compreende 5,7 milhões de quilômetros quadrados de Zona Econômica Exclusiva (ZEE).
A inclusão da “Amazônia Azul” nos livros didáticos do Ensino Médio já foi efetivada este ano, e há planos para atualizar os materiais educacionais de outros níveis até 2027.
O nome “Amazônia Azul” foi escolhido devido à extensão da área, comparável à da floresta Amazônica. O pedido de expansão visa estender a plataforma continental do Brasil para além das 200 milhas náuticas (cerca de 370 quilômetros), a fronteira marítima atual, em direção à plataforma continental estendida.
A Marinha do Brasil justifica a expansão com base na ocupação permanente de arquipélagos distantes, como São Pedro e São Paulo, além da Ilha da Trindade, que segundo a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM) de 1982, permite a extensão territorial em 200 milhas náuticas ao redor de cada ilha.
A “Amazônia Azul” é vital para a economia e a soberania nacional, uma vez que 95% do comércio exterior brasileiro ocorre por esta rota e 95% do petróleo nacional é extraído da região. Além disso, ela suporta 45% das atividades de pesca do país. A plataforma continental, que compreende o leito e o subsolo das áreas submarinas, estende-se além do mar territorial brasileiro.
Em 2023, o novo mapa político do Brasil foi oficialmente revisado para incluir esta importante área marítima. O trabalho de quatro anos envolveu a colaboração entre a Marinha, o IBGE e o Ministério da Educação.
O capitão de Mar e Guerra Rodrigo Carvalho, da Marinha e subsecretário para o Levantamento da Plataforma Continental (Leplac), destacou a importância do novo mapa para alterar a percepção de estudantes, profissionais e do público em geral sobre o território nacional. A equipe responsável pela revisão incluiu hidrógrafos, biólogos, oceanógrafos, entre outros especialistas.