As autoridades chinesas estão ampliando uma campanha que exige que um número crescente de professores e funcionários do setor público entreguem seus passaportes, como parte de um controle mais rigoroso sobre as viagens ao exterior. Essa medida faz parte do chamado “gerenciamento de viagens pessoais ao exterior”, que permite ao governo local monitorar e regular as viagens de funcionários públicos, decidindo quem pode sair do país, com que frequência e para quais destinos.
O movimento ocorre enquanto o presidente Xi Jinping fortalece o controle estatal sobre a sociedade e reprime a corrupção no setor público. Entrevistas com mais de uma dúzia de funcionários públicos e professores revelam que, em diversas províncias, esses trabalhadores foram orientados a entregar seus passaportes às autoridades, dificultando ou, em alguns casos, impossibilitando viagens internacionais.
“Todos os professores e funcionários do setor público foram instruídos a entregar seus passaportes”, disse um professor de escola primária em uma grande cidade na província ocidental de Sichuan.
“Se quisermos viajar para o exterior, temos que fazer um requerimento ao departamento de educação da cidade e não acho que será aprovado”, disse o professor, pedindo que ele e sua cidade não fossem identificados.
A regulamentação de viagens pessoais de servidores públicos tem como base normas de 2003, que originalmente restringiam a movimentação de oficiais de médio e alto escalão. No entanto, as regras têm sido expandidas para incluir um número maior de funcionários, incluindo professores e trabalhadores de empresas estatais. Professores em várias províncias, como Sichuan, Hubei, Anhui e Henan, relataram terem sido obrigados a entregar seus documentos e a enfrentar uma série de obstáculos burocráticos para obter permissão para viagens internacionais.
Além disso, os funcionários públicos que viajam ao exterior são instruídos a evitar contatos com grupos como o movimento espiritual Falun Gong ou outras “forças estrangeiras hostis”, conforme divulgado em instruções do departamento de educação de Wenzhou. Os que não cumprirem essas diretrizes ou viajarem sem permissão podem enfrentar penalidades, como a impossibilidade de viajar por até cinco anos.
As restrições também afetam funcionários aposentados. Um homem de 76 anos relatou que seu antigo empregador, uma fabricante estatal de aeronaves, confiscou seu passaporte este ano, impedindo-o de visitar sua família no exterior. “Não tenho acesso a informações sensíveis e sou um patriota”, afirmou.
O Ministério das Relações Exteriores da China informou ao Financial Times que não tem conhecimento detalhado sobre a situação e direcionou as perguntas às autoridades competentes.