Usuários de sites terão dez dias para resgatar saldos
A partir desta terça-feira (1º), as bets (empresas de apostas eletrônicas) que não pediram autorização para operar no país terão as atividades suspensas. A suspensão valerá até que a empresa entre com um pedido, e a Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda conceda a permissão.
Os sites não autorizados continuarão a ser acessados até 11 de outubro, quando serão retirados do ar pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Nessa segunda-feira (30), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que até 600 páginas e aplicativos serão bloqueados.
Segundo o Ministério da Fazenda, o prazo de dez dias foi concedido para que os apostadores resgatem o saldo dos sites não autorizados a continuar em funcionamento no país. “Se você tem algum dinheiro em casa de aposta peça a restituição já, porque você tem o direito de ter seu valor restituído. Já estamos avisando todo mundo”, alertou Haddad.
A lista das empresas que fizeram o pedido está disponível na página do Sistema de Gestão de Apostas do Ministério da Fazenda (Sigap). Até o fim da tarde dessa segunda (30), o sistema registrava 162 pedidos de 158 empresas. Apenas nos últimos sete dias, 27 empresas fizeram pedidos.
De outubro a dezembro só poderão continuar funcionando os sites autorizados e que já estavam atuando. Segundo o Ministério da Fazenda, as empresas suspensas poderão fazer o pedido a qualquer momento, mas irão para o fim da fila, levando meses para terem a documentação e os requisitos analisados.
A expectativa é que a pasta conclua, até dezembro, o processo de análise dos pedidos protocolados até agora. A partir da aprovação, as empresas deverão pagar R$ 30 milhões de outorga para operar legalmente até três marcas cada uma por cinco anos, como estabelece a Lei 14.790/2023, que legalizou as apostas eletrônicas no país.
A partir de janeiro, as empresas que operarem sem autorização estarão sujeitas a punições, com multas de até R$ 2 bilhões por infração.
Publicado originalmente pela Agência Brasil em 01/10/2024 – 06h48
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília
Ewerton Siqueira
01/10/2024 - 09h19
Tamos bem né? Seiscentas Betes não autorizadas estão funcionando no Brasil! Vejam em que ponto chegamos! Como foi possível sermos tão avacalhados como estamos sendo?? Ê, fazer u que nestes casos, o estrago já está feito, Mas, mudando de assunto porque será que este governo não tomou nenhuma atitude para coibir es perseguição do INSS em cima daqueles que recebiam BPCs de Deficientes mentais?? O Governo Lula está sempre viajando e não se dá conta daquilo que está acontecendo debaixo das suas barbas”
Tamos bem né!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!