A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) lançaram, nesta segunda-feira (30), a Operação Fair Play com o intuito de desmantelar uma organização criminosa responsável por desviar recursos da Lei de Incentivo ao Esporte (LIE).
Foram expedidos 13 mandados de busca e apreensão pela 1ª Vara Criminal da Justiça Federal em Belo Horizonte, os quais estão sendo cumpridos em empresas e residências localizadas tanto em Belo Horizonte quanto em São Paulo.
A Justiça bloqueou aproximadamente R$ 180 milhões em ativos financeiros vinculados aos suspeitos, além de proibir as entidades investigadas de receberem autorizações para executar projetos esportivos.
De acordo com os investigadores, o esquema era liderado por um ex-servidor do Ministério do Esporte, que foi exonerado. Ele teria facilitado o uso indevido de verbas provenientes de renúncia fiscal federal.
A PF está analisando documentos e informações relativas a projetos realizados entre 2019 e 2022, envolvendo cinco entidades sem fins lucrativos, quatro delas sediadas em Belo Horizonte e uma em São Paulo.
“Entre 2019 e 2023, essas associações obtiveram autorização para captar mais de R$ 190 milhões junto a empresas e pessoas físicas, utilizando a Lei de Incentivo ao Esporte”, informou a PF.
A investigação revelou que algumas associações e empresas com sócios em comum foram criadas para desviar os recursos, violando o limite de projetos que uma mesma associação pode apresentar.
Também foram identificados direcionamentos de contratos para prestadores de serviços e fornecedores ligados aos dirigentes das entidades investigadas, além da criação de empresas em nome de funcionários e sócios para emitir notas fiscais falsas, simulando despesas com os valores captados via LIE.
“Dessa forma, o grupo se apropriava indevidamente de parte dos recursos por meio dessas empresas ligadas ou de intermediários. Além disso, movimentações financeiras suspeitas indicam a prática de lavagem de dinheiro”, explicou a PF.
Os suspeitos poderão ser indiciados por peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro.