X cumpre ordens da justiça e pode voltar a qualquer momento

Polícia Federal investiga usuários que driblaram bloqueio do X enquanto Moraes avalia possível liberação da rede social no Brasil

A rede social X solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (26) a liberação da plataforma para voltar a operar no Brasil.

Os representantes do X entregaram ao tribunal os documentos adicionais solicitados pelo ministro Alexandre de Moraes e afirmaram que cumpriram todas as exigências do STF, que incluem:

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• Indicação de um representante legal no Brasil;
• Bloqueio de perfis de nove investigados no STF;
• Pagamento de multas impostas por descumprimento de ordens judiciais – o Supremo bloqueou R$ 18 milhões do X e da Starlink.

Os advogados declararam que “o X adotou todas as providências indicadas por Vossa Excelência como necessárias ao reestabelecimento do funcionamento da plataforma no Brasil“.

O pedido para que a rede social volte a operar no Brasil está sendo acompanhado de perto pela Polícia Federal (PF), que já deu início às investigações sobre usuários que supostamente continuaram utilizando a plataforma X mesmo após a ordem de bloqueio imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A PF está focada em identificar aqueles que teriam burlado a decisão judicial, mantendo a publicação de discursos de ódio, desinformação e fake news, com especial atenção a conteúdos que possam influenciar processos eleitorais. Entre os principais alvos da investigação está o uso de VPNs (Redes Privadas Virtuais), que podem estar sendo utilizadas para mascarar a origem dos posts e driblar a proibição imposta no Brasil.

De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), a PF deve continuar monitorando esses casos. Quando um usuário for identificado, será emitida uma notificação formal. Se o comportamento ilícito persistir, o infrator poderá ser multado e responsabilizado legalmente.

Além da decisão sobre a liberação do X, o ministro Alexandre de Moraes ainda deverá deliberar sobre a multa de R$ 5 milhões diários que foi aplicada à rede social por uma tentativa anterior de contornar o bloqueio. O montante que a empresa terá de pagar, no entanto, ainda está em análise.

Por enquanto, não há prazo estabelecido para que Moraes tome uma decisão final sobre o retorno do X ao Brasil, e ele ainda pode solicitar novos documentos ou pareceres antes de chegar a uma conclusão.