Ao final do discurso na abertura da Assembleia Geral, Lula conclama países e reestruturar a ONU para fazer frente aos desafios que se avolumam no planeta
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a defender que a Organização das Nações Unidas precisa de mudanças na estrutura representativa, com acesso de fato dos países marginalizados ao processo decisório, e novas prioridades. Lula já havia defendido essas mudanças no discurso feito no encontro do dia anterior, quando foi debatido e adotado o chamado Pacto do Futuro.
O presidente brasileiro argumentou que a mudança de prioridades deve incluir a primazia do Conselho Econômico e Social da ONU como foro para discutir as questões econômicas e redistributivas do planeta. Lula reafirmou a necessidade de ampliação do Conselho de Segurança, para que mais países tenham poder de voto nas decisões relativas a guerras e conflitos territoriais de toda a sorte.
Ao tocar na questão da guerra, Lula destacou que o ano de 2023 registrou número maior de conflitos armados desde o final da Segunda Guerra Mundial. Lembrou que os países da África e da América do Sul, entre outros, viviam sob a égide do colonialismo ou sob seus efeitos tardios quando a ONU foi criada, e, portanto, não tiveram suas vozes devidamente escutadas.
“Não podemos esperar por outra tragédia mundial, como a Segunda Grande Guerra, para só então construir sobre os seus escombros uma nova governança global”, alertou Lula. E demonstrou confiança nas possibilidades de mudança: “A vontade da maioria pode persuadir os que se apegam às expressões cruas dos mecanismos do poder”.
Depois de mencionar guerras em curso e o grande volume de investimentos em armas, que deveriam estar sendo direcionados para combater as desigualdades sociais no mundo, Lula foi explícito quanto a mudanças que se fazem necessárias na ONU, como foro legítimo para os países equacionarem diferenças e buscar a paz e o desenvolvimento.
“Prestes a completar 80 anos, a Carta das Nações Unidas nunca passou por uma reforma abrangente. Apenas quatro emendas foram aprovadas, todas elas entre 1965 e 1973. A versão atual da Carta não trata de alguns dos desafios mais prementes da humanidade. Na fundação da ONU, éramos 51 países. Hoje somos 193. Várias nações, principalmente no continente africano, estavam sob domínio colonial e não tiveram voz sobre seus objetivos e funcionamento”, disse, na parte final de seu discurso.
Uma das mudanças defendidas foi a eleição de uma mulher para o cargo mais alto da ONU. Neste ponto, Lula foi bastante aplaudido: “Inexiste equilíbrio de gênero no exercício das mais altas funções. O cargo de Secretário-Geral jamais foi ocupado por uma mulher”.
O presidente cobrou uma mudança ampla e profunda na própria Carta que rege a ONU: “Estamos chegando ao final do primeiro quarto do século XXI com as Nações Unidas cada vez mais esvaziada e paralisada. É hora de reagir com vigor a essa situação, restituindo à Organização as prerrogativas que decorrem da sua condição de foro universal. Não bastam ajustes pontuais. Precisamos contemplar uma ampla revisão da Carta”, disse.
O discurso enumerou as mudanças mais urgentes:
• a transformação do Conselho Econômico e Social no principal foro para o tratamento do desenvolvimento sustentável e do combate à mudança climática, com capacidade real de inspirar as instituições financeiras.
• a revitalização do papel da Assembleia Geral, inclusive em temas de paz e segurança internacionais.
• o fortalecimento da Comissão de Consolidação da Paz.
• a reforma do Conselho de Segurança, com foco em sua composição, métodos de trabalho e direito de veto, de modo a torná-lo mais eficaz e representativo das realidades contemporâneas.
Publicado originalmente pela Agência Gov em 24/09/2024 – 13h25