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PF inicia investigação sobre usuários do X que descumpriram suspensão judicial

A Polícia Federal (PF) prepara-se para lançar uma investigação detalhada com o objetivo de identificar usuários brasileiros da plataforma X, anteriormente conhecida como Twitter, que violaram a suspensão ordenada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi divulgada por Malu Gaspar, do jornal O Globo. A suspensão judicial foi decretada […]

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A Polícia Federal (PF) prepara-se para lançar uma investigação detalhada com o objetivo de identificar usuários brasileiros da plataforma X, anteriormente conhecida como Twitter, que violaram a suspensão ordenada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi divulgada por Malu Gaspar, do jornal O Globo.

A suspensão judicial foi decretada há mais de 20 dias, após repetidos descumprimentos de decisões judiciais pela plataforma e a falta de um representante legal no Brasil da empresa de Elon Musk.

Apesar de a plataforma ter nomeado a advogada Rachel de Oliveira Villa como representante legal, o que poderia reverter a suspensão, o caso ainda está em análise. Enquanto isso, a Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou à PF que identifique usuários que contornaram a ordem de suspensão, incluindo figuras públicas e políticos que seguem ativos na rede social.

Fontes indicam que a PF conduzirá um monitoramento abrangente na plataforma, sem distinções prévias de conteúdo, focando em qualquer usuário residente no Brasil que esteja ativo na rede. Isso inclui veículos de imprensa que indicam que suas postagens são feitas de outros países.

Além disso, Moraes determinou a aplicação de multas diárias de R$ 50 mil contra aqueles que usassem métodos como VPNs para acessar o X. Até agora, nenhuma multa foi aplicada, em parte devido às dificuldades do STF e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em rastrear acessos via redes privadas virtuais.

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