O governo do presidente Joe Biden apresentou uma proposta de regulamentação que proibiria o uso de hardware e software de empresas chinesas e russas em veículos conectados, ampliando os esforços dos EUA para enfrentar possíveis vulnerabilidades à segurança nacional.
Após meses de diálogo com montadoras e especialistas do setor para avaliar o impacto da medida, autoridades do Departamento de Comércio e da Casa Branca anunciaram um plano de implementação gradual, informaram na segunda-feira. A secretária de Comércio, Gina Raimondo, explicou que a proibição será introduzida de forma progressiva, começando pelos sistemas de direção automatizada e comunicação de veículos.
“Se China ou Rússia puderem acessar dados como o endereço do motorista, a escola de seus filhos ou o consultório médico, esses dados poderiam tornar os americanos vulneráveis”, disse Raimondo em uma teleconferência com jornalistas. Ela alertou que “um adversário estrangeiro poderia desativar ou tomar o controle de veículos operando nos EUA, causando acidentes e bloqueios”.
Ela ainda mencionou o crescimento rápido de veículos chineses na Europa devido às práticas comerciais desleais da China, como subsídios, e ressaltou que os EUA não podem esperar até que suas estradas estejam cheias de carros chineses antes de agir.
O conselheiro de segurança nacional, Jake Sullivan, também destacou que a China já tentou inserir malware na infraestrutura crítica dos EUA, aumentando a urgência da ação. “Já vimos amplas evidências de que a China tem pré-posicionado malware em nossa infraestrutura com fins de sabotagem. Com milhões de veículos conectados e sua longa vida útil, os riscos aumentam exponencialmente”, afirmou Sullivan.
A nova proposta faz parte de uma série de medidas que os EUA vêm adotando para mitigar os riscos que consideram ser apresentados pela China à privacidade de dados e à integridade da infraestrutura nacional. Após restrições impostas durante o governo Trump, Washington já forçou a remoção de infraestrutura de telecomunicações da Huawei e ZTE, alegando que essas tecnologias poderiam transferir dados confidenciais para Pequim.
Como parte dessas ações, o Congresso dos EUA criou em 2020 um fundo de US$ 1,9 bilhão para subsidiar a remoção de equipamentos chineses, mas os custos ultrapassaram as estimativas, com um déficit de aproximadamente US$ 3,1 bilhões, de acordo com a Comissão Federal de Comunicações.
A nova proposta de regulamentação concede às empresas um ano para remover software chinês e russo dos sistemas de veículos e quatro anos para substituir o hardware, refletindo a baixa presença desse tipo de software no mercado dos EUA. No entanto, um alto funcionário mencionou que “há mais hardware chinês” e que será necessário “realocar a cadeia de suprimentos para outros fornecedores”.
A administração Biden permitirá que o público envie comentários sobre a regra durante um período de um mês, e as autoridades do Departamento de Comércio trabalharão para que a regulamentação final entre em vigor antes do final do mandato de Biden, em janeiro.
A proibição pode ter repercussões internacionais, já que outros países podem seguir os passos dos EUA. Sullivan mencionou que “há poucos meses, reunimos mais de uma dúzia de países do Indo-Pacífico, Europa e América do Norte para discutir esses riscos à segurança nacional”. Ele afirmou que muitos parceiros estão considerando medidas semelhantes para mitigar esses riscos.
A regra proposta também inclui a possibilidade de “autorizações específicas” para empresas que possam demonstrar, através de auditorias e verificações no local, que seus produtos para conectividade de veículos não criam vulnerabilidades. “As empresas que conseguirem comprovar que seus produtos são seguros poderão ser elegíveis para uma autorização”, explicou uma autoridade.
Contudo, ela concluiu que, no momento, a expectativa é que “os veículos chineses estejam incluídos na proibição”.