Vai ter horário de verão em 2024? Entenda

O retorno do horário de verão em 2024 foi recomendado nesta semana pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) como uma medida para conter o estresse energético causado pela crise hídrica. Em entrevista coletiva, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que outras alternativas para o chamado “plano antiapagão” também estão sendo estudadas. No entanto, a decisão final será tomada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deve anunciar sua posição até o início de outubro. Até o momento, nenhuma decisão foi tomada.

ONS recomenda a volta do horário de verão

Na última quinta-feira (19), o ONS apresentou um plano de contingência para garantir a segurança do fornecimento de energia no país. Nesse plano, a agência declarou que “é prudente e viável” o retorno do horário de verão, levando em consideração o planejamento até 2026. Essa recomendação surge em meio a dificuldades que o ONS admite enfrentar para atender à demanda energética do Brasil.

Ainda neste mês, o vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o cargo de ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Mdic), classificou o retorno do horário de verão como uma “boa ideia”.

Para que serve o horário de verão?

O Brasil está enfrentando a pior seca dos últimos 94 anos, de acordo com o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden). O retorno do horário de verão seria uma forma de prolongar o tempo de geração de energia solar e ajustar ao pico de demanda elétrica, que ocorre entre 18h e 19h nos dias úteis. Essa medida ajudaria a evitar o acionamento de usinas térmicas, que são mais caras e menos ecológicas.

As usinas térmicas são acionadas quando a geração de energia solar e eólica não é suficiente para atender à demanda, especialmente durante o período do “horário de ponta”. Enquanto a energia solar para de ser gerada ao anoitecer, a produção de energia eólica depende de ventos imprevisíveis, o que não garante sua disponibilidade contínua. O ONS, então, recorre às térmicas para assegurar o fornecimento estável de energia.

Além de serem mais poluentes, as usinas térmicas têm custos mais elevados. Um levantamento de agosto mostrou que o Custo Marginal de Operação (CMO) subiu para R$ 1.248 por megawatt-hora (MWh), enquanto o valor sem o acionamento das térmicas não passaria de R$ 500/MWh. A implementação do horário de verão pode representar uma economia de até R$ 400 milhões, segundo o ministro Alexandre Silveira.

Como funciona o horário de verão?

Durante o horário de verão, os brasileiros adiantam seus relógios em uma hora, a partir da meia-noite da data de início. Ao término do período, os relógios são atrasados em uma hora. No entanto, essa mudança não afeta todo o território nacional, sendo aplicada apenas aos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e ao Distrito Federal.

Quando o horário de verão começa?

O horário de verão no Brasil foi instituído pelo Decreto nº 6.558/08 e modificado pelo Decreto nº 9.242/17. Atualmente, ele funciona da seguinte forma:
“A partir de zero hora do primeiro domingo do mês de novembro de cada ano, até zero hora do terceiro domingo do mês de fevereiro do ano subsequente, em parte do território nacional, adiantada em sessenta minutos em relação à hora legal.”
Caso o término do horário de verão coincida com o domingo de carnaval, ele será estendido até o domingo seguinte.

Agora, resta aguardar a decisão final do governo sobre o retorno do horário de verão em 2024, medida que pode ajudar a mitigar os impactos da crise energética e gerar economias significativas para o país.