A proposta propõe a criação de espaços gratuitos voltados exclusivamente para idosos, com atividades físicas, cognitivas e sociais, mantidos pelo poder público ou em parceria com a iniciativa privada.
O Projeto de Lei 1806/24 propõe a criação de centros de bem-estar para atender pessoas idosas, que poderão ser mantidos pelo setor público ou privado por meio de parcerias. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.
De acordo com o projeto, os centros oferecerão atividades como:
- Exercícios físicos adaptados às necessidades e capacidades dos idosos;
- Jogos e atividades lúdicas, individuais e em grupo, para estimular a cognição e a psicomotricidade;
- Oficinas de arte, música e dança; e
- Ações de integração social e convívio comunitário.
O acesso a esses centros será exclusivo para idosos, de forma gratuita e mediante cadastro prévio.
A gestão dos centros deverá elaborar e implementar um plano anual que contemple uma variedade de atividades físicas, cognitivas e sociais, em conformidade com o Estatuto da Pessoa Idosa.
Os profissionais que atuarão nos centros de bem-estar precisarão ter formação em áreas como gerontologia, educação física, fisioterapia, psicomotricidade ou campos relacionados, e todos deverão estar devidamente habilitados conforme a legislação.
A regulamentação ficará sob responsabilidade do Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal.
“A criação dos centros de bem-estar para idosos é uma medida urgente para assegurar o pleno exercício dos direitos fundamentais dessa parte da população”, declarou o deputado Marcos Soares (União-RJ), autor do projeto.
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para ser transformado em lei, também precisará ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
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