PF abre 52 inquéritos sobre queimadas em várias regiões do país

A Polícia Federal está investigando suspeitas de incêndios criminosos em várias regiões do Brasil. Imagens de satélite mostram uma grande nuvem de fumaça que se espalha por diversos estados e até países vizinhos, resultado das queimadas que estão devastando o país.

De acordo com especialistas e investigadores entrevistados pelo Jornal Nacional, da TV Globo, muitos desses incêndios são intencionais, visando desmatamento, garimpo ilegal ou expulsão de comunidades tradicionais. Márcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima, afirmou que essas queimadas são fruto direto de ações humanas:

“Se a gente não tiver quem começa esses incêndios, se a gente não tiver ação humana, simplesmente não tem fogo. E o que está acontecendo neste momento é que o clima extremo encontrou o crime extremo, e esse crime continua atuando impunemente, principalmente na Amazônia. Essa impunidade ajuda a riscar o fósforo, essa impunidade também ajuda a tudo isso que a gente está passando no Brasil hoje”.

A Polícia Federal está conduzindo 52 inquéritos para apurar queimadas criminosas. Em São Paulo, já foram encontrados indícios de ações coordenadas, e as autoridades investigam possíveis ligações com outros crimes, como lavagem de dinheiro e atuação de organizações criminosas.

As investigações também incluem queimadas na Amazônia, no Pantanal e em Brasília, onde um incêndio destruiu parte da Floresta Nacional há cerca de dez dias. Em Brasília, um dos principais mananciais que abastecem o Distrito Federal foi cercado por áreas queimadas, num incêndio que, segundo a Polícia Federal, foi intencional. Os investigadores estão identificando os responsáveis e avaliando os danos ambientais, que já destruíram mais de 2.600 hectares, ou cerca de 47% da Floresta Nacional de Brasília.

As penas para crimes ambientais no Brasil são consideradas brandas. Quem é condenado por desmatamento ou incêndio florestal pode pegar de 2 a 4 anos de prisão, enquanto a pena para garimpo ilegal varia de 6 meses a 1 ano.

Humberto Freire, diretor de Meio Ambiente da Polícia Federal, destacou a necessidade de uma legislação mais rígida: “A legislação infelizmente não avançou tanto quanto, ao longo dos anos, os criminosos ambientais. A gente tem em nível mundial, não só no Brasil, legislações que tratam o crime ambiental muitas vezes como algo menor, algo mais simples que não tem consequências graves, com penas baixas, sem ferramentas adequadas de investigação”.

O Instituto Igarapé aponta que o crime ambiental é a terceira atividade criminosa mais lucrativa no mundo, movimentando até US$ 280 bilhões por ano. Diante disso, o senador Fabiano Contarato (PT), vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente, propôs um projeto de lei para classificar os incêndios criminosos como crime hediondo no Brasil.

“Estamos apresentando um projeto de lei para tornar crime hediondo esses incêndios deliberados, praticados de forma intencional contra a biodiversidade existente no meio ambiente no Brasil. A educação, a fiscalização, e uma legislação mais rigorosa são fundamentais para a redução de qualquer ataque ao meio ambiente”, defendeu Contarato.