As empresas de smartphones violaram as leis de concorrência ao dar preferência a vendedores selecionados, priorizar listagens e oferecer grandes descontos.
Samsung, Xiaomi e outras fabricantes de smartphones foram acusadas de conspirar com a Amazon e a Flipkart, do Walmart, para lançar produtos exclusivamente nos sites indianos das gigantes de comércio eletrônico, em violação às leis antitruste, segundo relatórios regulatórios obtidos pela Reuters.
A Comissão de Concorrência da Índia (CCI) conduziu investigações que revelaram que a Amazon e a Flipkart infringiram as leis de concorrência do país ao favorecer determinados vendedores, priorizar anúncios específicos e oferecer grandes descontos em produtos, prejudicando outros concorrentes no mercado.
O relatório de 1.027 páginas da CCI sobre a Amazon apontou que as divisões indianas de cinco fabricantes — Samsung, Xiaomi, Motorola, Realme e OnePlus — estiveram envolvidas em “lançamentos exclusivos” de smartphones, agindo em “conluio” com a Amazon e suas afiliadas, o que constitui uma violação das leis de concorrência.
No caso da Flipkart, o relatório de 1.696 páginas mencionou que as unidades indianas de Samsung, Xiaomi, Motorola, Vivo, Lenovo e Realme realizaram práticas semelhantes.
A inclusão dessas grandes fabricantes de smartphones, como Samsung e Xiaomi, no caso, pode aumentar seus problemas legais e de conformidade. “A exclusividade nos negócios é um anátema. Vai contra a competição justa e também contra os interesses dos consumidores”, escreveu GV Siva Prasad, diretor-geral adjunto da CCI, nos relatórios da Amazon e Flipkart, destacando os prejuízos causados.
Os relatórios da CCI, datados de 9 de agosto, não foram tornados públicos. Xiaomi preferiu não comentar, e os outros fabricantes de smartphones não responderam aos pedidos de esclarecimento. A Amazon, a Flipkart e a CCI também não emitiram comentários sobre as conclusões dos relatórios até o momento.
As investigações revelaram que a Amazon e a Flipkart “minimizaram deliberadamente” as acusações de lançamentos exclusivos durante as apurações, mas a CCI concluiu que essa prática era “desenfreada”.
Dados da Counterpoint Research mostram que a Samsung, da Coreia do Sul, e a Xiaomi, da China, são líderes no mercado de smartphones da Índia, com uma fatia de mercado combinada de quase 36%, seguidas pela Vivo, da China, com 19%.
O mercado de comércio eletrônico na Índia, atualmente avaliado entre US$ 57 e 60 bilhões, pode ultrapassar US$ 160 bilhões até 2028, segundo estimativas da Bain & Company. As descobertas da CCI representam um grande revés para a Amazon e a Flipkart, que enfrentam a oposição de pequenos comerciantes indianos, que acusam essas plataformas de prejudicar seus negócios offline.
A CCI também acusou ambas as empresas de utilizarem investimentos estrangeiros para subsidiar serviços de armazenagem e marketing para vendedores selecionados.
Algumas fabricantes de smartphones — Xiaomi, Samsung, OnePlus, Realme e Motorola — foram obrigadas a enviar suas demonstrações financeiras dos três últimos anos fiscais até 2024, auditadas, à CCI, de acordo com um documento interno datado de 28 de agosto.
A investigação contra a Amazon, a Flipkart e seus vendedores foi iniciada em 2020, após uma denúncia da Confederation of All India Traders, a maior associação de varejistas do país, com 80 milhões de membros.
Nas próximas semanas, a CCI revisará as objeções da Amazon, Flipkart, da associação de varejistas e das fabricantes de smartphones. Dependendo das conclusões finais, multas poderão ser impostas e as empresas podem ser obrigadas a alterar suas práticas comerciais.
Varejistas indianos acusaram repetidamente as gigantes de comércio eletrônico e as fabricantes de smartphones de lançamentos exclusivos de produtos online, alegando que essas práticas prejudicam os lojistas tradicionais, que recebem os novos modelos de smartphones muito depois de estarem disponíveis online.
“Os lançamentos exclusivos não prejudicaram apenas os vendedores online, mas também os varejistas físicos, que receberam os modelos muito mais tarde”, afirmaram os relatórios da CCI, com base em dados de empresas de smartphones.
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