O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a transferência de R$ 18,35 milhões das contas brasileiras das empresas X e Starlink Brazil para os cofres da União.
Esta medida visa quitar multas impostas ao X por não cumprir decisões judiciais que exigiam o bloqueio de perfis que propagavam conteúdo considerado criminoso e ataques à democracia, além de ter retirado representantes legais do Brasil, levando à suspensão temporária da rede no país.
A decisão, assinada na última quarta-feira, 11, e divulgada pelo STF nesta sexta-feira, 13, detalha que os valores transferidos incluem quase R$ 7,3 milhões da X Brasil Internet Ltda e pouco mais de R$ 11 milhões da Starlink Brazil Serviços de Internet Ltda.
As instituições bancárias Citibank e Itaú confirmaram na quinta-feira, 12, que haviam realizado a transferência dos fundos para a conta da União no Banco do Brasil.
Após a quitação das multas, o ministro Moraes ordenou o desbloqueio dos demais saldos bancários e ativos das empresas, incluindo veículos e bens imóveis, com comunicação ao Banco Central do Brasil, à CVM e aos sistemas RENAJUD e CNIB sobre o desbloqueio.
Gilberto Alves
14/09/2024 - 08h47
Está nascendo um grande país livre e soberano, parabéns Alexandre de Moraes.
Ugo
13/09/2024 - 19h03
Quando um tribunal constitucional se torna o principal protagonista das cronicas judiaias e politicas de um pais é porque tudo foi pro ral odo esgoto.
Nao é diferença alguma entre o que o Maduro e o STF de la ffazem com o STF e Lula fazem aqui, sao amesma identica coisa.
E’ claro que para quem é acostumado a viver nesse mabiente podre, nessa diarreia coberta de lixo de cima ao fundo està tudo normal.
O Brasil ha masi dde 2 decadas entro em estado de apodrecimento cada dia mais avançado.
Saulo
13/09/2024 - 15h04
Como Brasil se tornou essa latrina fascistoide em tão pouco tempo ?