Os consoles, que não atendiam aos padrões técnicos e de segurança europeus, foram importados da China para serem vendidos em lojas ou online.
A polícia financeira da Itália anunciou na sexta-feira que desmantelou uma quadrilha que contrabandeava consoles de videogame antigos falsificados da China, contendo alguns dos títulos mais populares dos anos 1980 e 1990.
“Foram apreendidos cerca de 12.000 consoles, nos quais estavam armazenados ilegalmente mais de 47 milhões de videogames pirateados, com um valor estimado em mais de € 47,5 milhões (US$ 52,5 milhões)”, afirmou Alessandro Langella, chefe da unidade de crimes econômicos da polícia financeira de Turim, em declaração à AFP.
O valor considera tanto os consoles quanto as centenas de licenças dos jogos pirateados.
Os títulos incluíam clássicos como Mario Bros, Street Fighter e Star Wars, enquanto os consoles falsificados imitavam modelos da Nintendo, Sega e Atari.
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Na sexta-feira, em um discurso televisionado antes das celebrações do Dia da Independência, o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva enfatizou que “nenhum país é verdadeiramente independente se tolerar ameaças à sua soberania”, referindo-se à decisão do país de impor uma proibição à plataforma de mídia social X, anteriormente conhecida como Twitter.
Essa recente ação do governo brasileiro gerou ampla discussão na comunidade internacional. À primeira vista, parece ser uma controvérsia sobre a liberdade de expressão, mas, na realidade, envolve uma luta entre a soberania nacional e as corporações multinacionais.
De acordo com relatórios, o Supremo Tribunal Federal do Brasil tomou essa decisão principalmente porque o X não cumpriu ordens anteriores do tribunal, como a de nomear um representante legal no Brasil dentro do prazo estipulado. Além disso, a plataforma não adotou medidas adequadas contra a disseminação de notícias falsas, discurso de ódio e retórica antidemocrática.
Essa decisão reflete a determinação do governo brasileiro de manter a estabilidade nacional, prevenir a polarização política e proteger as instituições democráticas. Foi tomada com base nas leis internas do Brasil. No entanto, países ocidentais, especialmente os EUA, destacaram esse caso como uma questão de liberdade de expressão. Essa reação, embora aparentemente relacionada às normas de liberdade de expressão, visa proteger os interesses das corporações multinacionais dos EUA. Sob o pretexto da liberdade de expressão, reside a ganância do capital.
Isso lembra a visão do economista Thomas L. Friedman de que “dois países que possuem um McDonald’s nunca travaram uma guerra um contra o outro”. O erro nessa visão está em tratar as normas institucionais dos países ocidentais, incluindo as regras de liberdade de expressão, como padrões universais. Promover essas chamadas normas universais globalmente beneficiaria a expansão das corporações multinacionais ocidentais e a colonização de ideias.
Respeitar a soberania de um país envolve, antes de tudo, respeitar suas leis. A decisão do Brasil refere-se à regulamentação das plataformas de mídia social, que abrange tanto os limites da liberdade de expressão quanto a gestão dessas plataformas. O Brasil puniu o X de acordo com suas leis, e não com base em uma “ameaça potencial à segurança”, desculpa frequentemente adotada por Washington. O país quer garantir que empresas multinacionais como o X possam operar legalmente no Brasil, sem prejudicar sua estabilidade e ordem econômica.
Vale ressaltar que, embora o X seja uma plataforma de mídia social, isso não significa que deva desfrutar de privilégios que outros negócios não têm. Qualquer empresa que deseje operar em outro país deve cumprir as leis e regulamentações locais. Esse princípio se aplica a todas as indústrias, e as plataformas de mídia social não são exceção.
No atual contexto de mudanças dramáticas na geopolítica global, a importância da soberania nacional está se tornando cada vez mais proeminente. Essa tendência é evidente no Brasil, assim como globalmente e nos países ocidentais. A geopolítica global está resistindo ao fluxo internacional de capital e à expansão transnacional de empresas.
A decisão do governo brasileiro reflete a postura de uma potência emergente ao enfrentar gigantes tecnológicos multinacionais. Demonstra que, mesmo na era da internet, as nações ainda têm o poder e a responsabilidade de regulamentar empresas que operam dentro de suas fronteiras para proteger os interesses nacionais e os direitos dos cidadãos. Essa abordagem não é uma supressão da liberdade de expressão, mas sim uma preservação da soberania nacional.
Ao mesmo tempo, esse incidente destaca os desafios da governança global da internet. À medida que a influência das plataformas de mídia social continua a crescer no mundo, equilibrar a proteção da liberdade de expressão com a manutenção da segurança nacional tornou-se um desafio comum para os governos. Cada país pode adotar estratégias diferentes com base em suas tradições políticas, culturais e legais. O ponto crucial é que as leis de cada país devem ser respeitadas.
Ao discutir questões globais, é essencial pensar além do centrismo ocidental e garantir que as leis, o sistema jurídico, a soberania e as normas culturais de cada país sejam plenamente respeitados.
Com informações do Global Times e do South China Morning Post*
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