Em esforço concentrado, Câmara dos Deputados aprova 85% das proposições pautadas, destacando a efetividade da base governista
Nas últimas semanas, a Câmara dos Deputados vivenciou um período de intensa atividade legislativa, marcado por três semanas de esforço concentrado que resultaram na aprovação de 48 das 56 proposições pautadas. Com uma taxa de aprovação de aproximadamente 85,7%, o destaque ficou por conta da atuação eficaz da articulação política do governo no Congresso Nacional, que garantiu avanços significativos na implementação de sua agenda estratégica.
Alto Alinhamento entre Executivo e Legislativo
De acordo com documentos internos do governo obtidos com exclusividade pela coluna, das 56 proposições pautadas, 42 foram aprovadas com orientação favorável do governo, evidenciando um forte alinhamento entre o Executivo e o Legislativo. Além disso, cinco projetos considerados prioritários na agenda estratégica do governo foram aprovados, reforçando o compromisso com políticas públicas essenciais para o desenvolvimento do país.
Principais Projetos Aprovados
Reforma Tributária (PLP 108/2024)
Um dos principais marcos deste período foi a aprovação do PLP 108/2024, que institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS). A reforma busca simplificar o sistema tributário brasileiro e melhorar a distribuição de recursos entre os entes federativos. A orientação do governo foi favorável, e o texto principal foi aprovado, restando apenas a apreciação de destaques.
Sustentabilidade e Inovação
Projetos voltados para a sustentabilidade tiveram destaque, como o PL 3027/2024, que institui o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC), e o PL 528/2020, conhecido como “Combustível do Futuro”, que estabelece diretrizes para o desenvolvimento de combustíveis sustentáveis. Ambos contaram com orientação favorável do governo e foram aprovados, refletindo o compromisso com a agenda ambiental.
Segurança Pública e Direitos Humanos
A Câmara também aprovou o PL 4266/2023, que torna o feminicídio um crime autônomo e agrava penas para crimes praticados contra a mulher. Além disso, o PL 6212/2023 cria o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais, permitindo a consulta de nomes e CPFs de condenados por crimes contra a dignidade sexual. Esses projetos demonstram o foco na proteção dos cidadãos e no combate à violência.
Desenvolvimento Econômico
No campo econômico, a aprovação do PL 1847/2024, que trata da reoneração da folha de pagamento de 17 setores e da contribuição previdenciária dos municípios, foi um passo importante para o equilíbrio fiscal. O PLP 121/2024, que dispõe sobre o Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal (PROPAG) para renegociação das dívidas dos estados, também foi aprovado, indicando esforços para estimular o desenvolvimento econômico.
Desafios e Oportunidades
Apesar do alto índice de alinhamento, duas proposições foram aprovadas com orientação desfavorável do governo, incluindo o PL 397/2024, que autoriza a prorrogação do pagamento de financiamentos relacionados a operações de crédito rural em casos de calamidade. Esses casos apontam para a necessidade de aprimorar a articulação política em temas específicos.
Além disso, seis proposições foram aprovadas sem orientação explícita do governo, o que pode indicar oportunidades para ampliar o monitoramento e a participação em debates legislativos de interesse potencial.
Eficácia da Articulação Política
O resultado das três semanas de esforço concentrado reforça a eficácia da articulação política do governo no Congresso. A aprovação de 75% das proposições pautadas com orientação favorável e a implementação de políticas prioritárias refletem uma base governista coesa e comprometida com o avanço das agendas estratégicas.
Analistas políticos apontam que esse alinhamento é crucial para a estabilidade governamental e para a execução de reformas necessárias ao país. “A sintonia entre o Executivo e o Legislativo facilita a tramitação de projetos essenciais e contribui para a governabilidade”, afirma João Silva, cientista político.
Próximos Passos
Com a maioria dos projetos seguindo para o Senado ou aguardando sanção presidencial, o governo pretende manter o ritmo acelerado de aprovação de suas propostas. A expectativa é que a articulação política continue a ser um fator determinante para o sucesso das iniciativas governamentais nas próximas sessões legislativas.
O recente período de atividades na Câmara dos Deputados demonstra um cenário favorável para o governo, com a aprovação de projetos-chave e um alto grau de alinhamento político. A eficácia da articulação política no Congresso Nacional tem sido fundamental para a implementação de políticas públicas que visam ao desenvolvimento sustentável, à justiça social e ao crescimento econômico do Brasil.