Após um dia de especulação e pressão interna, presidente confirma envio de Medida Provisória ao Congresso para enfrentar a crise climática.
Na noite desta terça-feira, 10 de setembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que enviará ao Congresso uma Medida Provisória (MP) para a criação do Estatuto da Emergência Climática. Durante um evento em Manaus, onde discutiu ações de combate à seca na região amazônica, Lula também confirmou a criação de uma Autoridade Climática com autonomia para coordenar políticas ambientais interministeriais e de um comitê técnico científico para dar suporte às ações do governo federal.
A especulação sobre a adoção de um decreto emergencial ou uma medida mais ampla em relação às queimadas e à crise climática rondou o governo durante todo o dia. Interlocutores do Partido dos Trabalhadores (PT) chegaram a questionar ministros e assessores do Palácio do Planalto sobre a possibilidade de um anúncio de emergência climática. No entanto, conforme a coluna havia adiantado, já se discutia nos bastidores a possibilidade de uma medida provisória ao invés de um decreto.
Durante as conversas ao longo do dia, fontes próximas ao Planalto indicavam que a alguma medida mais contundente seria tomada mas ainda faltavam detalhes sobre como ela funcionaria, quais seriam suas atribuições e objetivos.
No início da noite assessores do governo, confirmaram à coluna a existência dessa possibilidade de uma Medida Provisória mas ainda mantinham alguns pontos em aberto sobre o escopo da medida, informação que foi dada aqui.
Agora, com o anúncio oficial, ficou claro que o estatuto jurídico proposto busca acelerar as políticas públicas de enfrentamento aos extremos climáticos que vêm afetando o Brasil, como as intensas queimadas na Amazônia e a severa seca no Amazonas. A criação da Autoridade Climática é um marco importante, pois, diferentemente de um ministério, essa autarquia terá maior autonomia e flexibilidade para coordenar e corrigir estratégias climáticas de outras pastas do governo, fortalecendo a governança ambiental.
Além disso, Lula destacou que essa decisão visa evitar que as tragédias climáticas continuem ocorrendo antes que medidas sejam tomadas. “Encaminharei ao Congresso uma Medida Provisória criando o estatuto jurídico da Emergência Climática, para acelerar políticas públicas de enfrentamento aos extremos climáticos”, declarou o presidente, reiterando o compromisso de seu governo com a questão ambiental.
A expectativa agora é de que o Congresso receba a MP nos próximos dias, o que pode dar início a uma série de novas medidas e investimentos voltados ao enfrentamento da crise climática e à coordenação de ações federais mais rápidas e eficazes no combate às consequências das mudanças climáticas.
A movimentação de Lula ocorre em meio a pressões crescentes tanto internas quanto externas, refletindo a urgência da questão climática no Brasil e a necessidade de uma resposta governamental robusta para conter a devastação ambiental e suas consequências socioeconômicas.