Ministério das Mulheres, comandado por Cida Gonçalves, pede investigação imediata e punição exemplar após graves acusações de assédio contra o ministro Silvio Almeida.
O Ministério das Mulheres emitiu uma nota oficial nesta sexta-feira (6) reafirmando que a prática de qualquer tipo de violência ou assédio contra mulheres é inadmissível e não condiz com os princípios da Administração Pública Federal e da democracia.
A declaração foi feita em meio às denúncias de assédio envolvendo o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, que vieram à tona na noite desta quinta-feira (5) e que serão investigadas pela Comissão de Ética da Presidência da República, conforme informou o Palácio do Planalto.
Leia na íntegra
O Ministério das Mulheres reafirma que a prática de qualquer tipo de violência e assédio contra a mulher é inadmissível e não condiz com os princípios da Administração Pública Federal e da democracia. É preciso que toda denúncia seja investigada de forma célere, com rigor e perspectiva de gênero, dando o devido crédito à palavra das vítimas, e que os agressores sejam responsabilizados de forma exemplar.
As denúncias de assédio envolvendo o ministro Silvio Almeida que vieram à tona nesta semana são graves e serão apuradas pela Comissão de Ética da Presidência da República, conforme informou o Palácio do Planalto.
Ressaltamos que o Estado brasileiro é signatário de acordos internacionais que asseguram de forma direta ou indireta os direitos humanos das mulheres bem como a eliminação de todas as formas de discriminação e violência baseadas no gênero.
Cabe ainda reiterar que proteção às pessoas denunciantes e mecanismos de acolhimento, escuta ativa, orientação e acompanhamento estão entre as ações previstas no Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Lançado em julho deste ano pelo governo federal, o programa se aplica tanto às servidoras e servidores quanto às empregadas públicas e empregados, incluindo também ações para trabalhadoras e trabalhadores terceirizados.
O Ministério das Mulheres manifesta solidariedade a todas as mulheres que diariamente quebram silêncios e denunciam situações de assédio e violência. A palavra de vocês terá sempre o nosso crédito e respeito e nossos canais do Ligue 180 e da Ouvidoria estarão sempre à disposição.
Nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada.