O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, foi exonerado na noite esta sexta-feira (6) após denúncias de assédio sexual serem recebidas pela ONG Me Too Brasil. A decisão foi anunciada após uma reunião no Palácio do Planalto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que considerou insustentável a permanência de Almeida no cargo, dada a gravidade das acusações.
As denúncias vieram a público na última quinta-feira (5), divulgadas pelo portal “Metrópoles” e confirmadas pela ONG que combate a violência sexual. Entre as supostas vítimas estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. O caso gerou uma crise no governo, com membros da equipe de Lula revelando que já tinham conhecimento das alegações desde o ano passado. Segundo relatos, Anielle teria considerado uma aproximação de Almeida como indevida, classificando-a como assédio.
Silvio Almeida nega as acusações e afirmou, em nota, que as denúncias são “mentiras sem provas”. Ele também declarou que tomará medidas judiciais contra quem o acusa, alegando ser vítima de perseguição por ser um homem negro em posição de destaque. Na manhã desta sexta-feira (6), ele entrou com um pedido de interpelação judicial contra a Me Too Brasil, exigindo detalhes sobre as denúncias e o encaminhamento dado às informações recebidas pela ONG.
Em resposta à situação, a Comissão de Ética da Presidência da República abriu um procedimento de apuração para investigar o caso. A comissão deu a Almeida um prazo de 10 dias para apresentar sua defesa. Além disso, a Polícia Federal anunciou a abertura de um inquérito para investigar as alegações. A PF deve ouvir Silvio Almeida na condição de investigado e Anielle Franco como vítima.
Lula também se pronunciou pela primeira vez sobre o caso, afirmando que “alguém que pratica assédio não vai permanecer no governo”. O presidente destacou que o governo permitirá que o ministro apresente sua defesa, mas que as investigações serão conduzidas com rigor, com a participação da Polícia Federal, do Ministério Público e da Comissão de Ética Pública. Lula frisou que não permitirá que um “erro pessoal” comprometa a imagem de seu governo.
Silvio Almeida, que assumiu o Ministério dos Direitos Humanos em janeiro de 2023, era considerado uma das maiores referências do país em questões raciais. Professor, filósofo e advogado, Almeida foi presidente do Instituto Luiz Gama e lecionou em renomadas universidades no Brasil e nos Estados Unidos.
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