O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), por meio da 125ª Zona Eleitoral, aprovou o recurso da coligação Força Pra Mudar, permitindo que o candidato a prefeito do Rio de Janeiro, Rodrigo Amorim (União Brasil), permaneça na disputa eleitoral.
Em sua decisão, a juíza explicou que a defesa conseguiu demonstrar que a decisão judicial que poderia impedir a candidatura está suspensa e aguarda julgamento final.
“Apesar da impugnação, verifica-se que a interposição de embargos declaratórios junto à Corte Regional Eleitoral tem o efeito de suspender a eficácia imediata da sentença, não caracterizando inelegibilidade. Diante disso, entendo que todas as condições legais para o registro foram cumpridas. As condições de elegibilidade foram atendidas, sem que haja informação de causa de inelegibilidade”, diz a decisão.
O registro da candidatura de Rodrigo Amorim havia sido negado na quinta-feira (5) pelo TRE-RJ, que o considerou inelegível por crime de violência política de gênero contra a vereadora Benny Briolly. Em maio de 2022, Amorim chamou Briolly, uma pessoa trans, de “aberração da natureza”.
O pedido de impugnação foi feito pela coligação O Rio Merece Mais, encabeçada pelo candidato Tarcísio Motta, formada pelos partidos Psol/Rede/PCB, e pelo Ministério Público Eleitoral do Rio de Janeiro.
Após ter o recurso aceito, Rodrigo Amorim declarou que recebeu a decisão “com sobriedade, humildade e gratidão”. Ele também agradeceu aos advogados pela atuação rápida e eficiente.
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