O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (5) submeter ao plenário as ações que contestam a suspensão da rede social X, conforme informou o G1. Ele ressaltou que o caso é delicado e demanda cautela, optando por não tomar uma decisão de forma monocrática.
Marques apontou a existência de uma “controvérsia constitucional” com “impactos na ordem pública e social”, justificando que a discussão no plenário é apropriada. Ele afirmou que a questão possui relevância constitucional e exige uma análise ampla por parte da Corte.
O ministro é o relator de uma ação movida pelo partido Novo, que busca reverter a decisão do ministro Alexandre de Moraes, responsável pela suspensão da rede social X. Ele concedeu um prazo de cinco dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Advocacia-Geral da União (AGU) se pronunciem sobre os pedidos feitos tanto pelo Novo quanto pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A rede social permanecerá suspensa até que um novo representante legal seja designado pela plataforma no Brasil.