A representação de Starlink no Brasil está no centro de uma controvérsia, mas o Exército mantém silêncio sobre o vínculo de Tomás Schoeller Paiva com a empresa.
A revelação de que o advogado Tomás Schoeller Paiva, filho do comandante do Exército, é o representante legal da Starlink no Brasil foi trazida a público pelo jornalista Tácio Lorran, gerando questionamentos sobre possíveis conflitos de interesse. No entanto, o Exército afirma que a relação é estritamente profissional.
No entanto, uma fonte do Exército, em contato com a coluna, tratou de minimizar a controvérsia, afirmando que o envolvimento de Tomás Schoeller Paiva com a Starlink é “estritamente profissional” e que seu papel na empresa não tem qualquer relação com a posição de seu pai como comandante das Forças Armadas. Segundo essa fonte, Schoeller Paiva está no cargo por mérito e competência, e os contratos com a Starlink foram firmados antes dos eventos recentes envolvendo Alexandre de Moraes.
A fonte também destacou que não há ligação entre a atuação de Schoeller Paiva e as aquisições feitas pelo Exército, descrevendo a situação como uma “coincidência”.
Investigação do TCU
Apesar da resposta do Exército, o Tribunal de Contas da União (TCU) segue investigando suspeitas de favorecimento à Starlink em uma licitação realizada pelo Comando Militar da Amazônia. A licitação, ocorrida em maio deste ano no valor de R$ 1,5 milhão, teve como objetivo fornecer internet via satélite em áreas estratégicas da Amazônia. A Starlink foi a única empresa que atendeu às exigências técnicas estabelecidas no edital, o que eliminou a concorrência.
O TCU questiona as especificações do edital, que exigiam uma velocidade mínima de 80 megabits de download, 20 megabits de upload e latência inferior a 100 milissegundos, critérios que podem ter restringido a competitividade do certame. O tribunal também solicitou análises alternativas e justificativas para a escolha da Starlink.
Relação com o STF
A Starlink já estava sob os holofotes recentemente devido à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que ordenou o bloqueio de contas da empresa, após descumprimentos de ordens judiciais e multas não pagas. Tomás Schoeller Paiva, na condição de representante legal da Starlink, foi o responsável por assinar o documento enviado à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) comunicando o bloqueio.
Posicionamento do Exército
Internamente a instituição sustenta que o trabalho de Tomás Schoeller Paiva é desvinculado de qualquer influência familiar ou institucional. A fonte reafirmou que “esse não é um assunto do Exército” e que as aquisições da Starlink são tratadas como qualquer outra negociação com fornecedores de internet.
No entanto, a continuidade das investigações e a falta de maior clareza nas explicações deixam em aberto questões sobre a transparência nas relações entre as Forças Armadas e empresas privadas.