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Governo vê vitórias em pautas estratégicas, mas navega em mar turbulento com crises

Em meio a controvérsias e crises, o governo tem obtido vitórias importantes no Congresso, destacando sua capacidade de articulação. Nas últimas semanas, o governo federal enfrentou um teste de resistência política e de articulação no Congresso. O esforço concentrado na Câmara dos Deputados, uma série de sessões voltadas à aprovação de projetos prioritários, tem sido […]

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24.10.2023 - Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante encontro com Ministro da Casa Civil, Rui Costa no Palácio da Alvorada. Brasília - DF Foto: Ricardo Stuckert / PR

Em meio a controvérsias e crises, o governo tem obtido vitórias importantes no Congresso, destacando sua capacidade de articulação.


Nas últimas semanas, o governo federal enfrentou um teste de resistência política e de articulação no Congresso. O esforço concentrado na Câmara dos Deputados, uma série de sessões voltadas à aprovação de projetos prioritários, tem sido marcado por avanços significativos em pautas estratégicas, mas também por desafios políticos que ameaçam desestabilizar o governo.

Um dos principais êxitos foi a aprovação de medidas ligadas à reforma tributária, uma das promessas centrais da atual gestão. No dia 12 de agosto, o governo conseguiu aprovar a urgência para o projeto de lei complementar que institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Esta aprovação é um passo crucial para a reforma, que busca simplificar o sistema tributário e melhorar a distribuição de receitas entre estados e municípios. A reforma tributária, há anos debatida no Brasil, agora avança com apoio majoritário, refletindo a eficácia da articulação política do governo.

Além disso, o governo também obteve vitórias em áreas estratégicas, como o desenvolvimento de energias limpas. Um projeto de lei que institui o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC) foi aprovado com modificações acordadas entre os parlamentares, sinalizando o compromisso com a agenda ambiental. Essa iniciativa, que visa posicionar o Brasil como um líder na produção de hidrogênio verde, é vista como um marco na transição energética do país.

Entretanto, enquanto o governo colhe esses frutos, navega também por mares revoltos. Nas palavras de uma fonte próxima ao Palácio do Planalto, “até agora está indo muito bem nessas semanas de esforço concentrado, conseguiu conter uma enxurrada de pedidos de convocação,” referindo-se aos inúmeros pedidos de setores oposicionistas para que ministros fossem convocados ao Congresso para prestar esclarecimentos sobre diversas questões. A mesma fonte destacou que, “pra quem esperava muito desgosto pro governo, até aqui tá sendo uma navegação venturosa, vai, uma navegação adequada.”

Porém, essa “navegação venturosa” não veio sem desafios. A crise envolvendo uma polêmica decisão do ministro da Justiça, Flávio Dino, causou um verdadeiro vendaval político. Embora o governo tenha conseguido “pacificar e negociar” a situação, como afirmou a mesma fonte, os eventos trouxeram à tona as fragilidades na coesão da base governista e as dificuldades em manter uma narrativa unificada diante de crises. Essa crise, em particular, expôs as vulnerabilidades do governo em uma área sensível: a segurança pública.

Por outro lado, o governo também teve que lidar com questões emergenciais no setor agropecuário. Projetos de lei voltados ao enfrentamento de crises fitossanitárias e zoossanitárias foram aprovados, permitindo uma resposta rápida a problemas que afetam diretamente a produção agrícola do país. Esse tipo de medida é crucial para garantir a estabilidade econômica e evitar que crises no campo se transformem em problemas maiores, como inflação de alimentos ou perdas de exportação.

A agenda do esforço concentrado ainda trouxe à tona discussões sobre temas sociais e de segurança pública. Projetos que endurecem as penas para crimes contra menores, como a venda de bebidas alcoólicas, e que ampliam o acesso das autoridades a dados de monitoramento eletrônico também foram aprovados. Essas medidas mostram uma tentativa do governo de responder às demandas da sociedade por mais segurança e proteção aos vulneráveis.

Apesar dos avanços, há matérias que não foram apreciadas e que permanecem na fila de espera. Entre elas, destacam-se projetos voltados à proteção ambiental, como a conservação do bioma Pantanal, e outros que abordam questões de segurança, como a criação de um cadastro nacional de pedófilos e predadores sexuais. A não votação desses projetos pode indicar que, apesar dos esforços, ainda existem temas sensíveis que exigem maior debate e negociação dentro da Câmara.

Até agora, o governo tem conseguido evitar maiores contratempos, mas o sucesso das próximas semanas dependerá da capacidade de continuar navegando por águas politicamente turbulentas. A crise recente envolvendo o ministro Flávio Dino, embora controlada, é um lembrete constante de que a estabilidade política pode ser frágil. O governo está em um caminho de sucesso, mas sabe que qualquer desvio pode comprometer os avanços conquistados.

O esforço concentrado tem sido uma prova de fogo para a articulação política da atual gestão, que continua em alerta máximo para enfrentar as tempestades que surgem no horizonte.

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Cleber Lourenço

Defensor intransigente da política, do Estado Democrático de Direito e Constituição. | Colunista n'O Cafézinho com passagens pelo Congresso em Foco, Brasil de Fato e Revista Fórum | Nas redes: @ocolunista_

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