O aumento real do rendimento médio dos trabalhadores, a queda na taxa de desemprego e a retomada de políticas sociais comprovadamente eficientes são alguns fatores que levaram o Brasil a reduzir em 40% a taxa de extrema pobreza entre 2022 e 2023. Foi observada queda em todas as regiões, sendo os maiores percentuais no Norte e Nordeste, e no recorte de gênero e raça, com destaque entre as mulheres negras.
Os dados do relatório de 2024 do Observatório Brasileiro das Desigualdades ainda apontam queda de 20% no desemprego. O ganho real no rendimento médio de todas as fontes foi de 8,3%, sendo maior entre as mulheres do que entre os homens: 9,6% contra 7,7%. O resultado foi comemorado pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias.
“Foi divulgado mais um estudo que aponta queda significativa da extrema pobreza no Brasil, desta vez, pelo Observatório Brasileiro das Desigualdades. O mais importante: queda da extrema pobreza em todas as regiões do país e entre as mulheres negras, que são a maioria na extrema pobreza, com redução de 45,2%. Isso mostra que estamos no caminho certo. Cada vez mais tirar da fome, da extrema pobreza e da pobreza, fazer crescer e melhorar de vida”, apontou o titular do MDS.
A região com o maior percentual de redução da extrema pobreza foi o Norte, com 45,1%, que também teve a maior queda na taxa de desocupação: 21,7%, além do maior crescimento total médio de renda da população, com 11,34%.
O Observatório tem como objetivo monitorar o comportamento dos indicadores de referência sobre as desigualdades no Brasil e fornecer insumos para a sociedade civil e para governos, parlamentares e gestores públicos aperfeiçoarem políticas públicas de promoção da equidade. Ele é resultado do Pacto Nacional pelo Combate às Desigualdades.
Entre as políticas públicas, o Programa Bolsa Família (PBF) é apontado por diversos estudos como eficaz no combate à pobreza. Quando foi implementada a nova cesta de benefícios do PBF, na retomada do Programa em 2023, o economista Daniel Duque, do Ibre/FGV, projetou a redução da extrema pobreza ainda no ano passado.
Entre a cesta de benefícios, cada criança de zero a seis anos recebe um adicional de R$ 150, enquanto gestantes, nutrizes e crianças e adolescentes entre sete e 18 anos incompletos têm direito a R$ 50. Para ter direito ao Bolsa Família, a principal regra é que a renda de cada pessoa da família seja de, no máximo, R$ 218 por mês.
Vale destacar que entre as mais de 20,7 milhões de famílias beneficiadas em agosto pelo Bolsa Família, 17,33 são chefiadas por mulheres (83,5%). Das mais de 54,53 milhões de pessoas, 31,73 milhões são do sexo feminino (58,2%) e 39,74 milhões são de cor preta/parda (73%).
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, coordenado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), já apontou em abril a redução da taxa de pobreza no Brasil em 27,5% de 2022 para 2023. Em números absolutos, mais de 8,5 milhões de indivíduos saíram da pobreza no ano passado. O recuo ocorreu em 26 das 27 Unidades da Federação.
Outro levantamento que aponta a melhoria nas condições de vida das pessoas em situação de vulnerabilidade no país foi o Relatório das Nações Unidas sobre o Estado da Insegurança Alimentar Mundial (SOFI 2024), divulgado em julho. O documento revelou queda de 85% da insegurança alimentar severa no Brasil em 2023.
Ewerton Siqueira
31/08/2024 - 10h42
De fato, em alguns aspectos melhorou, mas, o Governo Lula deve observar e corrigir certas leis arcaicas praticada pelo INSS. Vejamos o problema na questão de um menor abandonado! Quando a Mídia faz propaganda para as pessoas adotarem um crianças abandonadas etc e etc, esquecem que: Se uma pessoa dá abrigo a esta criança e requer sua Curatela e prova que não é seu filho e depois dele adulto, o INSS suspende o benefício (mesmo que esta pessoa seja comprovado que é deficiente mental), suspendendo o benefício (do deficiente) Certas leis lei absurdas de que um benefício (BPC) tem de dar para duas pessoas. É uma vergonha para este governo que vive gabando que cuida do social!. Então chegamos a conclusão que: Não devemos acolher criança nenhuma e que este problemão é do Governo.