O presidente da Argentina, Javier Milei, deve vetar uma reforma previdenciária aprovada pelo Senado, em uma decisão que provavelmente aumentará a tensão entre o líder libertário e o Congresso, que é controlado pela oposição.
O Senado desafiou Milei ao aprovar um aumento nos gastos com pensões, alinhado à inflação de três dígitos do país, o que representa um golpe significativo em seu rigoroso programa de austeridade.
O projeto de lei, que havia sido aprovado pela câmara baixa em junho, foi aprovado no Senado na quinta-feira por 61 votos a 8. Todos os legisladores que votaram contra a medida, com exceção de um, eram do partido de Milei, indicando que os aliados do presidente não conseguiram negociar com os partidos centristas.
Os legisladores poderiam anular o veto de Milei aprovando a lei novamente com uma maioria de dois terços.
“O único objetivo deste projeto de lei era destruir o programa econômico do governo”, declarou o gabinete de Milei na plataforma X, ressaltando que isso exigiria um aumento de 1,2% no gasto público em relação ao produto interno bruto (PIB).
“O presidente prometeu aos argentinos que manteria um superávit fiscal a todo custo, e ele vai cumprir essa promessa”, acrescentou o gabinete.
Milei assumiu o cargo em dezembro com medidas rigorosas de austeridade como parte de uma tentativa de combater a inflação galopante e enfrentar o aumento da pobreza, que agora afeta metade da população.
Ele prometeu derrubar qualquer legislação que prejudique seu plano de “déficit zero”.
“Qualquer coisa que comprometa as contas públicas será vetada”, afirmou o porta-voz presidencial Manuel Adorni na quinta-feira.
A derrota esmagadora do presidente no Senado mais uma vez destacou sua fraqueza no Congresso, onde os legisladores de esquerda e centro dominam. Com o partido de Milei controlando menos de 15% do Congresso — e apenas sete das 72 cadeiras do Senado — ele tem dependido amplamente de decretos executivos para cortar gastos públicos e desregulamentar a economia.
Na semana passada, o Congresso revogou um decreto presidencial que aumentaria substancialmente o orçamento de inteligência, argumentando que esses recursos poderiam ser direcionados para necessidades sociais mais urgentes.
Protestos contra a agenda de Milei
Após seis meses no cargo, Milei conseguiu sua primeira vitória legislativa em junho, quando seu projeto de reforma econômica foi aprovado por uma margem estreita no Senado, enquanto milhares de manifestantes entravam em confronto com a polícia.
No entanto, a lei previdenciária, que prevê um aumento de mais de 8% nos benefícios de aposentadoria neste ano, reacendeu as preocupações dos investidores sobre a capacidade do autodenominado “anarcocapitalista” de implementar sua agenda radical.
Nos primeiros seis meses do ano, Milei conseguiu alcançar um superávit fiscal extremamente raro ao cortar gastos estatais, interromper projetos de obras públicas e reduzir transferências de receitas para as províncias.
“A reforma da previdência aprovada hoje é particularmente sensível porque impacta diretamente o núcleo do programa fiscal de Milei”, disse Marcelo J. Garcia, diretor para as Américas da Horizon Engage, uma empresa de consultoria de risco político sediada em Nova York.
“O que mais preocupa os investidores é que essa onda negativa é resultado da ala linha-dura e mais confrontacional do círculo interno de Milei assumindo o comando.”
As medidas executivas impostas até agora aprofundaram a recessão, aumentaram a pobreza para 55% e fizeram a inflação anual disparar para 260%.