De acordo com a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, as disputas territoriais têm se intensificado em diversas regiões do Brasil, além de Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Paraná, Bahia e Ceará passaram por situações de violação de direitos por conflitos fundiários nos últimos meses.
“A gente está acompanhando todos eles, com o Ministério da Justiça, com as forças de segurança na proteção dos povos indígenas ali e, também, com a nossa presença in loco para ponderar e minimizar os ânimos”, afirmou a ministra ao programa A Voz do Brasil desta terça-feira (20).
Como medida de enfrentamento, o Governo Federal instituiu uma sala de situação para monitorar, analisar e adotar providências de segurança pública. A estrutura faz parte de uma série de ações em andamento que visam reduzir os conflitos fundiários e garantir segurança das etnias.
“Nossa equipe do Ministério dos Povos indígenas está mais permanente nesses territórios fazendo os diálogos e também os levantamentos das áreas, fazer a articulação política, no Governo, para encontrar as soluções para encerrar esses conflitos”, destacou a ministra.
Ainda de acordo com a ministra, a sala de situação vai proporcionar mais agilidade na tomada de decisão e no acionamento dos diferentes órgãos no caso de eclosão de conflitos e demais casos de violação de direitos dos povos indígenas, já que as Forças de Segurança também atuam nas regiões.
As ações de mediação ocorrem junto às lideranças indígenas e aos órgãos de segurança e, a partir do diagnóstico feito pelas equipes, serão implementadas ações coordenadas pelo Ministério dos Povos Indígenas em uma articulação interinstitucional com demais ministérios e órgãos do governo.
O mecanismo será coordenado pelas Secretaria de Segurança Pública, com apoio da Secretaria de Acesso à Justiça, da Polícia Federal (PF), da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e de assessoria especial – todas instâncias do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Caso necessário, também poderão ser convidados a participar dos trabalhos a Secretaria-Geral da Presidência da República, o Ministério do Desenvolvimento Agrário, o Ministério dos Povos Indígenas, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, a Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
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