O Tribunal Supremo de Justiça (STJ) da Venezuela anunciou nesta quinta-feira (16) que iniciou a análise do material eleitoral entregue à Corte pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE) e pelos partidos e candidatos envolvidos na eleição presidencial de 28 de julho.
“Concluída a perícia dentro do prazo estabelecido previamente por esta Sala Eleitoral do STJ, e após a verificação e certificação dos fatos, será emitida uma decisão definitiva sobre este recurso eleitoral contencioso”, declarou a presidente do TSJ, Caryslia Rodríguez.
No dia 5 de agosto, a Sala Eleitoral do Tribunal determinou um prazo de 15 dias para finalizar a investigação sobre a eleição presidencial, que termina na próxima terça-feira (20). No entanto, existe a possibilidade de prorrogação desse prazo.
A reeleição de Nicolás Maduro foi contestada na Justiça após o presidente recorrer ao Supremo, alegando fraudes denunciadas pela oposição e ataques cibernéticos contra o CNE. O resultado da eleição não foi reconhecido pela oposição, por organizações internacionais de observadores e por alguns países, incluindo o Brasil, devido à falta de divulgação detalhada dos resultados por mesa de votação e à suspensão de três auditorias previstas para após o dia 28 de julho.
A oposição, que alega ter recolhido mais de 80% das atas eleitorais, divulgou esses documentos na internet, mostrando a suposta vitória do candidato opositor Edmundo González. O governo, por sua vez, acusa a oposição de falsificação e o Ministério Público venezuelano abriu uma investigação penal sobre a publicação dessas atas.
Os partidos que apoiaram Edmundo González não apresentaram as atas eleitorais ao STJ, como solicitado, e o próprio candidato não compareceu à audiência convocada. Parte da oposição argumenta que o STJ está ultrapassando suas atribuições ao interferir nas competências do CNE e que não teve acesso ao conteúdo do recurso apresentado por Maduro. Simón Calzadilla, secretário-geral do partido Movimento Por Venezuela, afirmou que não entregou as atas porque elas são fundamentais para contestar os resultados divulgados pelo CNE, o que ainda não foi possível devido à falta de dados detalhados por mesa.
“O STJ pretende retirar dos partidos políticos e dos candidatos as únicas provas que podem validar e verificar os resultados eleitorais. Estamos enfrentando uma situação de intervenção e um processo de ocultação com o apoio das instituições do Executivo, do Judiciário e do Poder Eleitoral”, denunciou Calzadilla em entrevista à rádio Union Radio, da Venezuela.
O presidente Nicolás Maduro defendeu que cabe às instituições venezuelanas resolver o impasse em torno das eleições presidenciais, e espera que a decisão do TSJ encerre de vez o debate sobre o resultado do pleito. Maduro também criticou a oposição por não ter apresentado seu material para análise pelo tribunal.
“A Sala Eleitoral [do TSJ] solicitou a todos os partidos políticos as informações necessárias, e eles [a oposição] se apresentaram de mãos vazias”, afirmou o presidente.
Com informações de Agências de Notícias