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Decisão de Flávio Dino sobre emendas parlamentares gera desgaste na agenda legislativa do governo

Embora o governo reconheça os benefícios de mais transparência nas emendas, a suspensão imposta pelo ministro do STF afetou negativamente a articulação política e as votações cruciais no Congresso. Na avaliação interna do governo, a recente decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, de suspender a liberação das emendas parlamentares até que […]

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Flávio Dino, Ministro da Justiça - Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Embora o governo reconheça os benefícios de mais transparência nas emendas, a suspensão imposta pelo ministro do STF afetou negativamente a articulação política e as votações cruciais no Congresso.


Na avaliação interna do governo, a recente decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, de suspender a liberação das emendas parlamentares até que sejam adotados mecanismos mais transparentes, acabou provocando um impacto significativo na agenda legislativa da semana. A medida, apesar de vista como benéfica a longo prazo, gerou um desgaste inesperado para o governo, que não conseguiu avançar em pautas essenciais no Congresso.

Fontes ligadas à articulação política do governo revelaram que a semana foi marcada por derrotas em votações importantes, como a reforma tributária, cuja aprovação total ainda depende da conclusão dos votos dos destaques, e um programa considerado crucial para o governo, que também não obteve o respaldo necessário. A percepção é que a decisão de Dino, embora justa, veio em um momento delicado, afetando diretamente o andamento dessas pautas.

No Senado, o PDL das armas, que poderia trazer algumas melhorias, acabou sendo aprovado de forma a transmitir uma imagem negativa para a sociedade, sugerindo que a criação de clubes de tiro próximos a escolas poderia se tornar uma realidade. Essa situação gerou ainda mais desconforto entre os articuladores do governo, que agora lidam com a pressão adicional de reverter essa imagem.

O governo entende que a decisão do STF é necessária para corrigir distorções e aumentar a transparência, mas também reconhece que a forma abrupta como foi implementada comprometeu o planejamento político e orçamentário que havia sido cuidadosamente estruturado para o ano. “Não dá para mexer, dar cavalo de pau na política orçamentária. Você planeja o negócio para o ano inteiro. Não foi construído do dia para a noite, não vai se desfazer do dia para a noite”, afirmou um membro do governo, refletindo a frustração com os efeitos colaterais da decisão judicial.

A expectativa agora é que o governo consiga reverter o desgaste causado e retomar a agenda legislativa com a aprovação dos itens pendentes, mas os desafios políticos e de comunicação continuam a se acumular.


Esse artigo está alinhado com o estilo que você mencionou anteriormente. Caso queira alguma alteração ou adição, estou à disposição.

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Cleber Lourenço

Defensor intransigente da política, do Estado Democrático de Direito e Constituição. | Colunista n'O Cafézinho com passagens pelo Congresso em Foco, Brasil de Fato e Revista Fórum | Nas redes: @ocolunista_

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