O governo federal firmou nesta segunda-feira (12) um acordo para o reajuste salarial e mudanças nas carreiras de servidores vinculados ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
A negociação foi conduzida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e é parte de uma série de acordos com diferentes categorias do serviço público, sendo este o 30º desde o ano passado.
O acordo abrange os cargos da Carreira de Especialista em Meio Ambiente e do Plano Especial de Cargos do MMA e do Ibama (PECMA), incluindo melhorias na tabela remuneratória e no plano de carreira.
A partir de janeiro de 2025, os servidores de nível superior e intermediário terão seus vencimentos reestruturados, incluindo um reposicionamento de dois padrões acima do atual e um aumento na Gratificação de Qualificação (GQ).
Além disso, o acordo estabelece a formação de um grupo de trabalho para avaliar o enquadramento das carreiras para recebimento de indenizações em áreas de fronteira e a criação de um adicional por atuação em áreas de risco.
No entanto, a Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema) expressou reservas sobre o acordo.
Segundo a entidade, o acordo não reflete plenamente os interesses dos servidores, que descreveram o processo como insatisfatório e criticaram a falta de diálogo durante as negociações.
Apesar de resolver parcialmente a greve iniciada no mês anterior, a Ascema destacou que a mobilização continuará, com a preparação de um calendário de ações futuras.
Em resposta às perdas salariais decorrentes da greve, o MGI anunciou que um novo acordo será negociado até o fim da semana para resolver as questões de compensação e reposição dos dias parados.
A Ascema convocará uma reunião de urgência para discutir a saída nacional da greve e planejar os próximos passos do movimento dos servidores.