O Ministério da Saúde divulgou uma nova nota técnica orientando farmácias autorizadas sobre a implementação de testes rápidos para o diagnóstico de HIV, sífilis, hepatites virais e outras infecções sexualmente transmissíveis (ISTs).
A medida segue uma recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que inclui farmácias no grupo autorizado a oferecer esse tipo de serviço de testagem.
De acordo com o documento do Ministério, apenas farmácias que estão integradas à rede de diagnóstico, assistência à saúde e vigilância estarão habilitadas para realizar os testes.
A orientação é que os profissionais responsáveis pela testagem nas farmácias devem fornecer aos usuários informações claras sobre os possíveis resultados dos testes e suas implicações.
A nota técnica também estabelece diretrizes específicas para testagem em menores de idade. Crianças até 11 anos devem realizar a testagem e receber os resultados na presença de seus pais ou responsáveis.
Para adolescentes de 12 a 18 anos, os testes podem ser feitos conforme a vontade do jovem, após uma avaliação do discernimento do mesmo, podendo incluir a entrega de resultados sem a presença dos responsáveis, desde que o adolescente esteja em condições adequadas para receber as informações.
A expansão da capacidade de testagem para farmácias busca aumentar o acesso aos serviços de saúde e é parte dos esforços nacionais para a eliminação de ISTs como problemas de saúde pública até 2030.