O secretário-geral do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), Marcos de Andrade, entrou com um pedido de impugnação da candidatura do empresário Pablo Marçal à Justiça Eleitoral.
De acordo com documentos acessados e divulgados pela CNN, Andrade alega violação do estatuto partidário e pede a nulidade da convenção municipal que aprovou a candidatura de Marçal.
Segundo Andrade, o evento que validou a candidatura do empresário não contou com a autorização formal do diretório nacional, requisito obrigatório segundo as normas do partido.
O secretário-geral relata que tentou contato com o presidente nacional da sigla, Leonardo de Araújo, mas não obteve retorno.
“Não houve consulta, nem tampouco autorização, muito menos formalização de autorização, como exige o estatuto”, afirmou no pedido.
O documento solicita uma liminar para suspender a convenção e o registro de candidatura de Marçal, citando possíveis prejuízos à democracia e ao processo eleitoral. O pedido foi assinado pelos advogados Luís Felipe Cardoso e João Pedro Mello.
Em resposta, o departamento jurídico do PRTB defendeu a legalidade da convenção, afirmando que todos os procedimentos estatutários e legais foram rigorosamente seguidos.
“Em relação à convenção partidária do PRTB, é importante ressaltar que não houve qualquer irregularidade que possa comprometer a legitimidade dos atos realizados. A condução do evento seguiu rigorosamente as normas estatutárias e legais pertinentes, garantindo a transparência e a conformidade com os procedimentos estabelecidos. Portanto, a validade das deliberações tomadas na convenção está plenamente assegurada”, declarou o partido em nota.