O governo federal pretende cancelar 670,4 mil benefícios do Benefício de Prestação Continuada (BPC) em 2025, o que deve resultar em uma economia de R$ 6,6 bilhões, de acordo com um documento obtido pela Folha de S. Paulo.
A taxa de cessação projetada é de 11,25%, indicando que 11 de cada 100 beneficiários terão os repasses encerrados.
A medida faz parte de uma revisão mais ampla que o governo realiza para cortar despesas.
Apesar da previsão de cortes, as despesas totais com o BPC ainda são esperadas para atingir R$ 112,8 bilhões em 2025 e crescer para R$ 140,8 bilhões em 2028. Estes números levam em conta o aumento no salário mínimo e no número de beneficiários ao longo dos anos.
Os planos de revisão foram detalhados em cálculos elaborados pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, destinados a orientar a proposta de Orçamento de 2025.
As revisões são parte das iniciativas para alcançar a redução de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias anunciadas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e endossadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Entre as ações específicas está a realização de um pente-fino mensal pelo INSS, que verificará o cumprimento dos critérios de renda para famílias com renda per capita de até 1/4 do salário mínimo.
Beneficiários que não estão no Cadastro Único (CadÚnico) ou com cadastro desatualizado há mais de 48 meses serão obrigados a regularizar sua situação.
A reportagem também menciona que cerca de 1,7 milhão de beneficiários estão com cadastro desatualizado há mais de 24 meses, e destes, 306,8 mil teriam o benefício encerrado, resultando em uma economia de R$ 3 bilhões em 2025.
Outros cortes incluem a exclusão de 107,8 mil beneficiários que estão fora do CadÚnico e 43,75 mil que não atendem aos critérios de renda, economizando um adicional de R$ 1,5 bilhão.
Adicionalmente, uma revisão bienal dos benefícios, que nunca foi realizada dentro do prazo, deverá cancelar 212 mil benefícios, poupando R$ 2,1 bilhões.
A implementação gradual das revisões está prevista para resultar no cancelamento médio mensal de 55,9 mil benefícios.
As projeções indicam que as economias continuarão crescendo nos próximos anos, alcançando R$ 12,8 bilhões em 2026, R$ 13,6 bilhões em 2027 e R$ 14,3 bilhões em 2028.
No entanto, apesar dessas economias, o gasto total com o BPC continuará a aumentar, impulsionado pelo aumento do salário mínimo e do número de beneficiários.