Um juiz dos Estados Unidos determinou que o Google gastou bilhões de dólares para estabelecer um monopólio ilegal em seu mecanismo de busca, prejudicando a concorrência e sufocando a inovação. A decisão histórica, anunciada nesta segunda-feira (5), marca a primeira grande vitória das autoridades americanas contra o domínio das Big Techs, que têm enfrentado críticas de diversos setores políticos.
“O tribunal conclui que o Google é um monopolista e agiu de forma a manter seu monopólio”, escreveu o juiz distrital Amit Mehta em sua decisão de 277 páginas.
A decisão destacou que o Google detém 89,2% do mercado de serviços de busca geral, subindo para 94,9% em dispositivos móveis, evidenciando seu monopólio. O procurador-geral dos EUA, Merrick Garland, classificou a decisão como “uma vitória histórica para o povo americano”, afirmando que “nenhuma empresa – por maior ou mais influente que seja – está acima da lei”.
Essa decisão representa um grande revés para o Google e sua empresa controladora, a Alphabet, que argumentava que sua popularidade era fruto da preferência dos consumidores. Atualmente, o Google processa cerca de 8,5 bilhões de consultas diárias no mundo, quase o dobro de 12 anos atrás, conforme um estudo da empresa de investimentos BOND.
Kent Walker, presidente de assuntos globais do Google, anunciou que a empresa planeja apelar da decisão, destacando que o juiz Mehta reconheceu o Google como o melhor mecanismo de busca do setor.
A decisão prepara o terreno para um segundo julgamento que determinará possíveis soluções, incluindo uma possível divisão da Alphabet, o que poderia alterar significativamente o cenário da publicidade online dominado pelo Google há anos.
Esse é o primeiro grande veredicto em uma série de casos envolvendo supostos monopólios em empresas de tecnologia, como Meta (dona do Facebook e Instagram), Amazon e Apple. O caso contra o Google foi iniciado durante a administração do ex-presidente Donald Trump e foi levado a julgamento de setembro a novembro do ano passado.
A senadora Amy Klobuchar, democrata e presidente do subcomitê antitruste do Comitê Judiciário do Senado, destacou que a continuidade do caso entre diferentes administrações demonstra o forte apoio bipartidário à aplicação das leis antitruste.
“É uma grande vitória para o povo americano que a aplicação antitruste esteja viva e bem quando se trata de competição”, afirmou Klobuchar. “O Google é um monopolista desenfreado.”
O processo retratou o Google como um gigante tecnológico que sistematicamente eliminou a concorrência para proteger seu mecanismo de busca, que é o coração de uma máquina de publicidade digital geradora de quase US$ 240 bilhões em receita no ano passado. Os advogados do Departamento de Justiça argumentaram que o monopólio do Google permitiu que a empresa cobrasse preços artificialmente altos dos anunciantes, enquanto negligenciava investimentos em melhorias para seu mecanismo de busca, prejudicando os usuários.
A decisão de Mehta destacou os bilhões de dólares que o Google gasta anualmente para manter seu mecanismo de busca como a opção padrão em novos celulares e dispositivos eletrônicos. Em 2021, o Google gastou mais de US$ 26 bilhões para garantir esses acordos padrão, segundo o juiz.
Especialistas observam que o processo de apelação provavelmente levará anos, o que deve atrasar qualquer impacto imediato sobre usuários e anunciantes.
Com informações de Agências de Notícias