O governo do Estado do Rio de Janeiro apresentou uma proposta para reformar o prédio da ocupação Zumbi dos Palmares, localizado no centro da cidade, atualmente habitado por dezenas de famílias, incluindo mães solteiras e crianças.
O edifício, de propriedade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e interditado pela Defesa Civil municipal, seria transformado em moradia popular com recursos do programa Minha Casa, Minha Vida – FAR (Fundo de Arrendamento Residencial).
Durante uma audiência pública organizada pelo Ministério Público Federal (MPF) no dia 26 de julho, foi discutida a situação da ocupação.
A Secretaria Estadual de Habitação de Interesse Social do Rio (Sehis) se ofereceu para atuar como executora da obra, com a condição de que os trâmites burocráticos, incluindo a transferência do prédio do INSS para a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), sejam resolvidos.
A superintendente de Programas Habitacionais da Sehis destacou os riscos estruturais do prédio, sugerindo a desocupação imediata das famílias e a concessão de aluguel social como solução de curto prazo. “Existe grande risco para as famílias. Então a ideia seria a retirada imediata das pessoas, com a proposta [de recebimento] de aluguel social”, explicou.
A audiência também explorou outras opções para a recuperação do imóvel, incluindo a modalidade Minha Casa, Minha Vida – Entidades, que permitiria aos moradores buscar uma entidade social habilitada para representá-los.
A coordenadora-geral de Habitação e Regularização Fundiária da SPU, Hayla Mesquita, expressou a disposição da secretaria em assumir o imóvel e repassá-lo para habitação de interesse social, mas enfatizou a necessidade de definir o destino do imóvel antes de qualquer transferência.
Enquanto isso, o INSS planeja realizar uma vistoria técnica do prédio para decidir sobre seu futuro. “Temos algumas fotos, temos alguns vídeos, mas uma avaliação [recente] do prédio, não temos.
Aí temos que avaliar o processo e verificar qual a finalidade que daremos a esse imóvel”, disse Karla Ameno, coordenadora-geral de Licitações e Patrimônio da Procuradoria Federal Especializada do INSS.
A preocupação dos moradores, expressa por uma das lideranças da ocupação, William Bombom, é que qualquer realocação não os afaste do centro da cidade, onde muitos dependem do comércio local para sustento. Ele teme que uma mudança para áreas distantes ou de risco comprometa a economia familiar das pessoas envolvidas.
Esta proposta do governo do Rio busca resolver a questão habitacional das famílias da ocupação Zumbi dos Palmares, mas ainda depende da resolução de questões burocráticas e da garantia de condições seguras para os ocupantes.