Um dos pontos-chave da situação com as eleições venezuelanas tem sido a discussão sobre as atas. O CNE (Conselho Nacional Eleitoral) propositalmente evitou disponibilizá-las, mesmo quando a comunidade internacional os pressionou para fazê-lo e quando as 48 horas obrigatórias para publicá-las expiraram. O site do CNE — que deveria publicar os resultados por seção eleitoral, centro, município e estado — continua fora do ar. Enquanto isso, o candidato Edmundo González e a líder da oposição Maria Corina Machado carregaram as atas coletadas pelas testemunhas eleitorais e as disponibilizaram online, mostrando a vitória esmagadora de González Urrutia sobre Maduro.
Em resposta ao silêncio contínuo do CNE sobre o assunto, surgiram acusações de que o governo venezuelano está fabricando atas falsas, que eles apresentarão como evidência de sua vitória. O ex-vice-presidente da Colômbia, Francisco Santos, disse que engenheiros chineses que vieram de Cuba estavam trabalhando com funcionários do CNE em um depósito dedicado exclusivamente à falsificação de atas.
Achamos que seria útil explicar como e por que falsificar atas seria quase impossível, ou pelo menos muito fácil de detectar.
Como funcionam as atas?
Há anos, os venezuelanos votam com máquinas. Para esta eleição, os eleitores primeiro apresentaram sua cédula (carteira de identidade nacional), cujo número foi introduzido pelo pessoal da mesa de votação em uma captahuella (uma máquina de verificação de identidade biométrica), e então escanearam sua impressão digital para verificação de identidade. Eles então foram até a cabine de votação e selecionaram seu candidato em uma tela. Uma vez confirmado, a máquina registrou o voto e imprimiu uma papeleta, uma confirmação em papel do voto selecionado.
Uma vez terminada a votação e fechada a mesa, a máquina de votação transmite a ata eletronicamente e imprime a ata. A ata é uma impressão em papel contendo todos os dados de votação relevantes para o dia e serve como evidência física dos resultados.
Como saber se uma ata é real?
As atas têm um código alfanumérico de 32 dígitos no topo. Esse código é conhecido como “hash”. Um hash é uma função que converte uma entrada de letras e números em uma saída criptografada de comprimento fixo. Em outras palavras, um hash pega qualquer informação e a criptografa em um código que tem um número definido de dígitos. É como uma impressão digital para um documento. No caso das atas, cada ata é criptografada em um hash alfanumérico de 32 dígitos.
As atas também eram assinadas fisicamente por testemunhas eleitorais. Por fim, elas têm uma “assinatura digital”, um código diferente do hash, na parte inferior.
Como você pode falsificar uma ata?
Posso pensar em duas maneiras diferentes de falsificar uma ata, com diferentes níveis de sofisticação.
A primeira é tentar fazer com que a máquina imprima novas atas. Isso, diz o jornalista eleitoral Eugenio Martínez, não é viável porque exigiria uma chave compartilhada: uma parte está nas mãos do CNE e o resto está nas mãos de cada partido político. Sem chave compartilhada, não há acesso às máquinas.
A segunda é falsificar as atas: imprimir novas, inteiramente falsas. Isso é fisicamente possível, mas apresenta uma série de desafios.
Primeiro, o esforço total de produzir uma nova ata por estação de votação, 30.026 no total, e fazê-las parecer idênticas às originais, seria enorme. Eles teriam que combinar código QR por código QR, hash por hash, e forjar dezenas de milhares de assinaturas de testemunhas para parecerem idênticas. Mas suponha que eles consigam superar esse obstáculo em particular.
Comparar as atas forjadas com as reais e verificar os resultados seria fácil, como o jornalista eleitoral Eugenio Martínez explicou neste tópico. De acordo com Martínez, você pode verificar a autenticidade do hash. Você pode comparar a ata com os dados nos cadernos de votação e as contagens de verificação do cidadão, e certificar-se de que todos os três correspondem. Você pode usar o código QR para verificar as informações. Você pode então verificar as identidades das testemunhas e ver se elas salvaram fotos de suas atas. Milhares delas já estão nas redes sociais para qualquer um ver.
Em suma, mesmo no caso de uma falsificação flagrante, existem métodos robustos de verificação de fatos.
O que isto significa?
Na noite de domingo, 28 de julho, o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) interrompeu a transmissão eletrônica das atas em cerca de 30% e o presidente do CNE, Elvis Amoroso, anunciou Nicolás Maduro como Presidente Reeleito com 51,2% dos votos contra 44,2% de Edmundo González. Ele alegou que 80% dos votos foram transmitidos, mas não apresentou evidências ou uma contagem detalhada dos votos. Pouco depois, Edmundo González e María Corina Machado negaram os resultados de Amoroso, alegando que tinham cerca de 40% das atas, e mostraram uma grande vantagem de González sobre Maduro. Amoroso proclamou Maduro como presidente no dia seguinte em um ato oficial que geralmente é realizado após as atas terem sido verificadas e as irregularidades terem sido resolvidas. González e Machado, por outro lado, continuaram a coletar atas e a publicar seus resultados, publicando recentemente 81,21% das atas em um site abertamente verificável, e que mostra uma vitória de González com 67% dos votos computados.
É difícil prever se o chavismo vai, de fato, recorrer a atas falsificadas. Mas todos devem saber por que e como você pode perceber a diferença.