O Procurador-geral da República, Paulo Gonet, receberá nesta quinta-feira (1) o relatório da Polícia Federal que indiciou 12 pessoas, incluindo Jair Bolsonaro (PL), no caso das joias sauditas. A oficialização do indiciamento ocorreu no último dia 4.
Agora, Gonet analisará o material para decidir contra quais investigados oferecerá denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF), transformando-os em réus ou não, conforme explicado por Paulo Cappelli, do Metrópoles. Bolsonaro é apontado pela PF como o líder do esquema de venda ilegal de joias, mas ele alega que as normas sobre o assunto não são claras e que devolveu os presentes quando solicitado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Nos bastidores, há grande expectativa de que Bolsonaro esteja entre os denunciados, uma vez que a PF o considera o principal responsável pelo esquema. Caso contrário, Gonet poderá propor o arquivamento do caso, alegando inexistência de crime. Gonet tem até o dia 21 de agosto para se manifestar, conforme o prazo dado por Moraes, podendo solicitar prorrogação se necessário.
Além de Bolsonaro, os indiciados são: Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Júnior, ex-ministro de Minas e Energia; Fábio Wajngarten, ex-chefe da Secretaria de Comunicação Social de Bolsonaro; Frederick Wassef, advogado de Bolsonaro; José Roberto Bueno Junior, ex-chefe de gabinete do Ministério de Minas e Energia; Julio Cesar Vieira Gomes, ex-secretário da Receita Federal; Marcelo Costa Câmara, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro; Marcelo da Silva Vieira, ex-chefe do setor de presentes durante o governo Bolsonaro; Marcos André dos Santos Soeiro, ex-assessor do ex-ministro de Minas e Energia; Mauro Cesar Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro; Mauro Cesar Lourena Cid, general do Exército e pai de Mauro Cid; e Osmar Crivelatti, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Polícia Federal diz ter provas contundentes contra Bolsonaro
O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, afirmou em entrevista à CNN Brasil que há indícios suficientes para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresente denúncia contra Jair Bolsonaro em relação aos inquéritos sobre um suposto esquema de fraudes em dados de vacinação e no caso das joias sauditas.
Rodrigues explicou: “Nós já concluímos as investigações e nossas conclusões apontam para essa direção. Quando a polícia indicia alguns investigados, a equipe de investigação, a autoridade policial que formaliza o indiciamento, baseia-se em provas documentadas no inquérito policial. O indiciamento não é um ato isolado; ele precisa ter um fundamento probatório, documentado no inquérito, com um despacho que traz todos os elementos de convicção que levaram ao indiciamento, que é um ato exclusivo da polícia e do policial responsável pela investigação”.
Em março deste ano, Bolsonaro foi indiciado pela Polícia Federal por fraude em cartão de vacinação para Covid-19, juntamente com seu ex-ajudante de ordens, tenente-coronel Mauro Cid, e outros aliados, sendo acusados de associação criminosa e inserção de dados falsos em sistema de informações.
No inquérito das joias, que investiga a apropriação de joias do acervo presidencial, Bolsonaro foi indiciado no início deste mês por peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
Segundo Andrei Rodrigues, há evidências significativas para que a denúncia avance. “Entendemos que há elementos suficientes para que o processo prossiga, com o devido processo legal e o direito à ampla defesa. Cabe ao juiz, à Suprema Corte, decidir, seja absolvendo ou condenando os investigados”, ressaltou.